A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) não terá expediente nesta sexta-feira (30/10), devido ao feriado do Dia do(a) Servidor(a) Público(a).

O feriado é originalmente celebrado em 28 de outubro, mas, neste ano, foi transferido para o dia 30, conforme Resolução Administrativa nº 6/2026Abre em nova aba.

A medida segue práticas adotadas pelo TRT-RS em anos anteriores, voltadas à gestão de recursos materiais e de pessoal, em conformidade com o princípio da eficiência da Administração Pública.

Para medidas urgentes, contate o Plantão JudiciárioAbre em nova aba.

Os prazos processuais que tiverem início ou fim em 30 de outubro serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, 3 de novembro (terça-feira). 

O feriado do Dia do Servidor Público está previsto na Resolução Administrativa nº 5/2004Abre em nova aba, com base no artigo 236 da Lei nº 8.112/1990Abre em nova aba.