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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Rio Grande do Sul

Informações ao Cidadão

Notícias - jurídica

09.05.2019 7ª Turma do TRT-RS nega vínculo de emprego entre síndico e condomínio
08.05.2019 Empresa que não recolheu INSS de empregado falecido deve pagar indenização equivalente a pensão por morte às filhas do trabalhador
07.05.2019 Vendedora poderá acessar documentos de posse da empresa antes de ajuizar ação, decide 4ª Turma
06.05.2019 Associação de médicos é condenada por intermediação ilícita de mão de obra
03.05.2019 Empregado aposentado deve receber indenizações por dispensa considerada discriminatória
02.05.2019 Para 5ª Turma do TRT-RS, pessoa jurídica em dificuldade financeira tem direito a assistência judiciária gratuita, mas não a isenção de honorários de sucumbência
30.04.2019 Empregada que trabalhava com cola ciclohexanona tem direito a adicional de insalubridade, decide 3ª Turma
29.04.2019 Funções de motorista e ajudante devem integrar base de cálculo do número de aprendizes a serem contratados por transportadora, decide 3ª Turma
26.04.2019 Juiz autoriza desconto em folha de contribuições sindicais de municipários de Passo Fundo

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