Prazos processuais, audiências e sessões seguem suspensos até 31 de maio
Devido às consequências da enchente, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul suspendeu até 31 de maio os prazos processuais e todas as audiências e sessões de julgamento.
O atendimento presencial, as perícias e o cumprimento de mandados também estão suspensos no mesmo período.
O atendimento ao público está sendo prestado por e-mail e balcão virtual, de segunda a sexta, das 10h às 16h. Para medidas urgentes, fora do horário normal de atendimento, o contato deve ser feito pelos celulares do Plantão.
Veja abaixo os endereços de e-mail, os links do balcão virtual e os telefones das unidades.
Unidades de 1º GrauAbre em nova aba
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A suspensão dos atos processuais não impede a prática de medidas judiciais em casos urgentes ou cuja demora possa acarretar risco de grave ou de difícil reparação, a critério do magistrado ou magistrada competente.
Também permanece, até 31 de maio, o trabalho remoto de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as).
As medidas estão dispostas na Portaria 1.833/2024. Acesse aqui o ato normativoAbre em nova aba.
