Desembargador Rossal destaca importância da cooperação entre os Tribunais para o fortalecimento da democracia
O “I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária: Estudo de Casos e Mecanismos de Integração Nacional”Abre em nova aba promoveu, na tarde desta sexta-feira (20), um painel sobre Cooperação Técnica entre os órgãos da Justiça.
A atividade teve a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, e dos juízes Ana Ines Algorta Latorre (TRF-4) e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro (TJRS/STF). A mediação foi da juíza Adriane de Mattos Figueiredo (TJRS).
Em sua fala, o desembargador Francisco Rossal destacou que a união dos Tribunais é fundamental para o fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia. “Precisamos pensar no que nos une, otimizar recursos, compartilhar conhecimentos e boas práticas”, afirmou.
O magistrado lembrou que os cinco tribunais gaúchos têm tido uma relação muito próxima, realizando conjuntamente ações importantes. Conforme Rossal, mais de 20 iniciativas em parceria já surgiram a partir da interação entre os presidentes do TRT-4, do TJRS, do TRF4, do TRE-RS e do TJM/RS. Entre elas, a realização, no Rio Grande do Sul, do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam)Abre em nova aba e do 3º Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (III FestLabs)Abre em nova aba.
Rossal também citou, como exemplo de cooperação institucional, a parceria do TRT-4 com o TRE-RS na área de períciasAbre em nova aba. Além disso, mencionou acordos do Tribunal com a Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU-4)Abre em nova aba e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS)Abre em nova aba, que visam reduzir o número de processos por meio da conciliação.
Na mesma tarde, o juiz auxiliar de Execução do TRT-4, Carlos Ernesto Maranhão Busatto, também participou de um dos painéis do congresso. O magistrado falou do acordo de cooperação técnica entre TRT-4 e TJ/RS, relativo a processos que envolvem recuperação judicial ou falência de empresas.
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