O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) assinou, na terça-feira (17/6), um acordo de cooperação técnica para o compartilhamento da ferramenta Galileu com os TRTs de Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas/Roraima, Paraíba, Goiás, Alagoas e Piauí. Desenvolvido pela Justiça do Trabalho gaúcha, o sistema usa inteligência artificial para auxiliar na elaboração de minutas de sentença.

Galileu

O Galileu é um assistente com tarefas de inteligência artificial que realiza a leitura automática de peças processuais. A partir disso, e de dados estruturados, sugere minutas de relatórios, sumarização de tópicos e de estruturação ordenada da decisão. Na sequência, para cada capítulo da minuta, apresenta textos potenciais para subsidiar a fundamentação. Para tanto, vale-se do PangeaGab, um banco de dados validado pelo magistrado, com seus textos de gabinete, precedentes qualificados e avaliações de jurisprudência consolidada no TST. 

A ferramenta tem a garantia da revisão humana em cada etapa, não apenas no resultado final. Além de agilizar o processo decisório, o Galileu também busca garantir maior coerência e segurança na produção das sentenças. No primeiro mês de usoAbre em nova aba do Galileu pelo TRT-RS, em abril deste ano, o sistema auxiliou na geração de 1.954 minutas, o que corresponde a 108,5 sentenças por dia útil.

Pilotos

O Galileu 1º Grau já está em pleno uso no TRT-RS e, atualmente, há dois novos pilotos em curso. Três TRTs conduzem experimentação para auxílio de sentenças entre juízes locais: os regionais de São Paulo (TRT2), Goiás (TRT18) e Rondônia/Acre (TRT14). 

No Rio Grande do Sul, cinco Gabinetes de desembargador estão testando a versão do Galileu para uso na assistência de minutas de acórdão (Galileu 2º Grau). 

Todos os pilotos são supervisionados pelo Laboratório de Inovação do TRT-RS (Linova), e a expectativa é de efetivação das nacionalizações em setembro deste ano.

Cooperação

O acordo foi assinado durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), em Canela (RS). Além do presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, assinaram o documento os presidentes do TRT-AM/RR, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes; do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta; do TRT-ES, desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler; do TRT-GO, desembargador Eugênio José Cesário; do TRT-PI, desembargador Téssio da Silva Tôrres; e o vice-presidente do TRT-AL, desembargador Jasiel Ivo.