TRT-4 e outros tribunais instituem Rede Sul de Cooperação Judiciária
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e outras instituições formalizaram, nessa quinta-feira (19), a criação da “Rede Sul de Cooperação Judiciária”. O termo foi assinado durante congresso sobre o tema, realizado no Tribunal de Justiça do RS, em Porto Alegre.
Além do TRT-4, formam a rede os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça Militar do RS, o Tribunal Regional Eleitoral do RS, a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, a 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.
Regulamentada pela Resolução 350/2020 do CNJAbre em nova aba, a cooperação judiciária visa estabelecer mecanismos de integração entre os órgãos da Justiça para a realização de atividades administrativas e o exercício das funções jurisdicionais. Uma exemplo é o auxílio direto para o cumprimento de atos judiciais fora da esfera de competência do juízo requerente.
Presente na solenidade, o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT-4, Leandro Krebs Gonçalves, destacou que independentemente das competências de cada ramo do Judiciário, os caminhos se cruzam e o diálogo institucional é indispensável para a prestação jurisdicional.
O “I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária: Estudo de Casos e Mecanismos de Integração Nacional” prossegue nesta sexta-feira (20), com painéis e debates sobre vários temas de interesse comum entre as Cortes. O evento é transmitido pelo YoutubeAbre em nova aba.
Leia mais sobre a criação da Rede Sul de Cooperação Judiciária, na matéria veiculada no site do TJRSAbre em nova aba.
