O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) firmou nesta quinta-feira (30) acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) na área de perícias. Servidores da Divisão de Perícias Oficiais do TRT-4 vão auxiliar nos exames em processos onde há maior necessidade de especialização. Fica estabelecido que poderão realizar as seguintes perícias mediante solicitação:

• Exames documentoscópicos em meio físico ou digital (análise de constituição de documentos, autenticidade e filiação de algarismos, caracteres e assinaturas);
• Exames de identificação de locutor em áudio (reconhecimento e/ou autenticação de que a voz pertence ou não a determinada pessoa);
• Exames de verificação de edição (supressão ou adição) de áudios;
• Exames de reconhecimento antropométrico de pessoas em vídeos;
• Exames de edição de vídeos;
• Exames papiloscópicos.

A entrega dos laudos ocorrerá em até 90 dias úteis a partir do momento da solicitação ou em prazo diferente caso ajustado entre os participantes.

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A solenidade ocorreu no Salão Nobre da Presidência do TRT-4. O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch.

“Nós temos um único propósito, que é a manutenção do Estado Democrático de Direito. Como nós temos comunhão de propósitos, temos que nos ajudar”, destacou Rossal.

O desembargador Francisco Moesch destaca que a parceria firmada permite o aprimoramento do suporte técnico para a prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral.

“Iniciativas como a assinatura desse convênio visam não apenas o intercâmbio de conhecimento e o uso racional de recursos públicos, mas principalmente a promoção da cidadania por meio de uma prestação jurisdicional célere”, ressaltou o presidente do TRE-RS.

O vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, destacou a importância da união dos tribunais gaúchos. “Nós temos um único Judiciário. Temos que compreender esse único Judiciário através desses pactos de colaboração, de tentar pensar juntos na realização da Justiça”, frisou Martins Costa.

Para o corregedor regional do TRT-4, desembargador Raul Zoratto Sanvicente, o acordo é a reafirmação da vocação democrática da Justiça do Trabalho. “Esperamos com ele colaborar com a Justiça eleitoral para que a vontade popular seja respeitada e que não haja distorções quanto a informações que o eleitor recebe”, disse Sanvicente.

Também compôs a mesa de autoridades a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, vice-presidente e corregedora do TRE-RS.  Acompanharam a solenidade o juiz auxiliar da Presidência do TRT-4, Daniel Souza de Nonohay; juiz auxiliar da Vice-Presidência, Rodrigo Trindade de Souza; juiz-auxiliar da Corregedoria, Leandro Krebs Gonçalves; e o secretário-regional da Corregedoria do TRE-RS, Rafael Gonçalves Nunes.