O plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ficou lotado na manhã desta quarta-feira (10/5) durante a cerimônia de abertura do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM). O evento é realizado pelos cinco tribunais com sede na capital gaúcha: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Tribunal de Justiça Militar (TJM)  Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).

A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presidentes e representantes dos tribunais organizadores, juntamente com integrantes do CNJ, prestigiaram a cerimônia que contou com diversas autoridades do Judiciário.

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Tereza de Assis Moura, que participou virtualmente da abertura, disse que o ENAM é uma oportunidade para que a reflexão sobre a história do Poder Judiciário e a sua responsabilidade junto à sociedade. “O Judiciário tem desempenhado um papel histórico essencial na proteção dos direitos constitucionais, na afirmação dos direitos humanos e na manutenção da ordem democrática no nosso país. Precisamos que a sociedade também conheça a nossa história”, disse ela. “A memória da Justiça é fundamental para que possamos sentir a evolução e refletir de que forma  podemos aperfeiçoar o serviço público prestado à cidadania”, concluiu a ministra.

A presidente do TJ-RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, por sua vez, afirmou que a realização deste 3º ENAM, cuja a temática é “Estruturando a Memória”, certamente possibilitará aos tribunais brasileiros uma intensa troca de experiências, para a ampliação e aperfeiçoamento das atividades de preservação da história do Judiciário Brasileiro. “Destaco que o nosso TJ, no dia 3 de fevereiro de 2024, comemorará seu sesquicentenário. Nesse período, sempre atentos à nossa história, jamais nos resignamos, aprendemos com nossos erros, buscamos permanentemente a inovação, e evoluímos para um Poder de Estado consciente de que sua missão é servir à sociedade gaúcha com transparência e proximidade, que a sua essência é a de ser um Judiciário de pessoas para pessoas, sempre comprometido em realizar a Justiça de modo célere, efetivo e humano”. "Um povo sem memória é um povo sem história”, disse a magistrada, parafraseando a historiadora Emília Viotti da Costa, acrescentando a honra do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em sediar, na data alusiva ao Dia da Memória do Poder Judiciário (10/5), a cerimônia de abertura do ENAM.

Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, destacou que o 3º ENAM está sendo realizado em Porto Alegre graças à união dos cinco tribunais sediados na capital gaúcha. “Esta foi uma iniciativa inédita: cinco tribunais de um local se candidatarem a organizar um evento desta dimensão”, sublinhou. O desembargador Rossal também ressaltou  a importância da temática do Enam. Ele observou que a memória não é apenas um olhar para o passado, pois ela também possibilita o aprendizado, a reflexão sobre o que acontece, e um olhar para o futuro. “Todos nós, com nossas experiências, resolvemos conflitos que foram levados ao Judiciário.Temos algo a aprender com isso, para saber o que devemos ou não repetir. Este é o grande objetivo do nosso encontro: precisamos usar a memória para aprender e, com isso, melhorar a sociedade”, concluiu o desembargador. 

O presidente do TRF-4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, em seu pronunciamento, também destacou o trabalho colaborativo entre os tribunais sediados no Rio Grande do Sul para a realização do evento.  “A preservação da memória é fundamental para a garantia de um futuro melhor, aprendendo com eventuais erros ocorridos no passado, e refletindo sobre o presente”, disse ele. “Estamos todos preparados para levar a nossa Justiça a todas as pessoas que necessitam do nosso apoio”, enfatizou o magistrado.

O presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, afirmou que “hoje é uma data especial para o Poder Judiciário que, além de celebrar o Dia Nacional da Memória, também realiza um evento desta magnitude”. Ele destacou “o ineditismo da iniciativa,  cujos resultados ajudarão muito a solidificar os  esforços das unidades responsáveis pelo cuidado com os memoriais “. Segundo ele, “o acesso à informação é um direito fundamental e a garantia do pleno exercício e da  difusão das manifestações culturais deve ser sempre preservada para que possa servir de exemplo na sociedade”. O magistrado concluiu sua manifestação afirmando que “o sucesso deste encontro apontará contribuições para o alcance de uma sociedade livre,  justa e solidária, com muitos conhecimentos e reflexões sobre o nosso passado”.

O presidente do TJM-RS, desembargador Militar Amílcar Fagundes Freitas Macedo, também destacou que a preservação do patrimônio cultural é indispensável para um Poder Judiciário autônomo, independente e forte na defesa das garantias da população. “Não é possível construir o futuro sem conhecer o passado, sendo fundamental a realização de eventos iguais ao ENAM, fortalecendo a nossa memória acerca de questões importantes debatidas no Judiciário”.

A presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário (PRONAME),  conselheira do CNJ, desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, lembrou que a primeira edição do ENAM, em 2021, foi virtual em função da pandemia, e o segundo encontro, em 2022, ocorreu no Estado de Pernambuco. “Fico muito feliz em presenciar esta parceria incrível entre os tribunais sediados no Rio Grande do Sul garantindo a realização deste evento muito importante para a Justiça no Brasil”, disse ela. “Destaco que a acessibilidade, a inclusão, o fomento da diversidade e da sustentabilidade, e as experiências relacionadas à transparência e fruição de diretos culturais são todos eixos contemplados na Agenda 2030 da ONU, cuja Comissão Permanente de Acompanhamento do CNJ eu tenho a honra de presidir”, acrescentou. Ela finalizou sua participação afirmando que “o Judiciário precisa se debruçar sobre o tema da preservação digital de seus acervos, suas páginas e mídias sociais e estabelecer políticas aptas à sua implementação”.

A cerimônia de abertura do 3º ENAM também contou com a presença das desembargadoras do TRT-4 Vania Cunha Mattos, Luciane Cardoso Barzotto e Tânia Reckziegel, do desembargador João Paulo Lucena (coordenador da Comissão de Gestão da Memória do TRT-4), da juíza do Trabalho Anita Job Lübbe (integrante da Comissão de Gestão da Memória do TRT-4) e do juiz do Trabalho Márcio Lima do Amaral.