O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) encaminhou acordos em duas mediações coletivas na última quinta-feira (5).

As audiências foram presididas pelo desembargador Ricardo Carvalho Fraga, por delegação do vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa.

Na primeira mediação, mais de 620 trabalhadores e trabalhadoras poderão ser beneficiados. A negociação envolve o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicação e Operadores de Mesas Telefônicas do RS (Sinttel-RS) e a empresa Vero S.A.

Os pontos em discussão são os índices de reajuste salarial e a data-base da categoria. A partir de valores propostos pela mesa mediadora, as partes levarão uma proposta para aprovação da categoria, em assembleia. Caso seja necessário, será realizada uma audiência de prosseguimento no dia 19 de novembro.

A segunda mediação envolveu a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar) e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS).

Na audiência de conciliação em dissídio coletivo, as partes chegaram a um consenso sobre a contribuição assistencial, única cláusula do acordo coletivo que ainda estava em discussão. As partes solicitaram a extinção do dissídio coletivo. Foi concedido prazo de 15 dias para manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS). Após esse período, o processo deverá retornar ao relator para análise do pedido de extinção.

O MPT-RS foi representado nas duas audiências pelo procurador regional do Trabalho Viktor Byruchko Júnior.