Mulheres de diferentes origens, identidades e trajetórias se reuniram nesta sexta-feira (6/11), na Banda da Saldanha, em Porto Alegre, para dar voz às suas experiências e reivindicações sobre o mundo do trabalho. 

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Com o tema “Vozes da Pampa: Mulheres que constroem Porto Alegre”, o encontro reuniu representantes de comunidades quilombolas, povos de terreiro, trabalhadoras domésticas, catadoras, mulheres do campo, indígenas, ciganas, feministas, trans e pessoas com deficiência. 

Em uma roda de conversa marcada pela troca de experiências, elas compartilharam desafios, denunciaram desigualdades e apresentaram demandas por mais direitos, respeito e oportunidades. Leia nesta matéria um resumo do que foi apresentado pelas participantes. 

O evento integrou a programação do 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do TrabalhoAbre em nova aba.

Quilombolas

Fabiane de Figueiredo Xavier, mulher quilombola e representante da Associação Comunitária e Cultural Quilombo Areal da Baronesa, destacou a importância de o Judiciário conhecer de perto a realidade e a organização dos movimentos sociais e das comunidades. 

Territórios de pertencimento merecem ser preservados com toda a sua história. É onde as pessoas nasceram, onde as pessoas vivem, onde as pessoas morrem

Fabiane defendeu que as ações afirmativas e os projetos sejam construídos em conjunto com as comunidades, de modo a atender às necessidades locais e gerar resultados efetivos. Também ressaltou a urgência de desburocratizar o processo de titulação das terras quilombolas, afirmando que atualmente levam de 20 a 25 anos. 

Mulheres de Terreiro

Joseane Maira Chaves, mulher de terreiro e yalorixá Josi de Xangô, do Ponto de Cultura Marlene Chaves, defendeu o investimento na educação e na prevenção desde a infância como caminho para transformar a realidade social. Pediu maior presença da Justiça do Trabalho nas periferias, nos terreiros e nas instituições sociais. 

Vamos educar as crianças para não precisar mais punir os homens. Precisamos ter uma realidade amanhã diferente desta que temos hoje, infelizmente

Reivindicou também o fortalecimento de políticas públicas de apoio às mães solo e atípicas, o combate ao assédio e à discriminação no trabalho e a ampliação de creches em tempo integral. Além disso, propôs a oferta de atividades para crianças e adolescentes durante as férias e no contraturno escolar, com apoio a projetos sociais, ONGs e pontos de cultura.  

Indígenas

A cacica Vera, liderança indígena Kaingang e representante da Retomada Retanh Krã, destacou a luta dos povos indígenas pela sobrevivência, pela demarcação dos territórios ancestrais e pelo reconhecimento de seus direitos. Ressaltou o papel das mulheres indígenas na defesa da terra e na preservação dos saberes e da língua materna, fundamentais para manter viva a cultura e garantir o futuro das novas gerações. 

Nossa luta é  pela sobrevivência, pelos direitos e, principalmente, pela visibilidade dos direitos que a gente precisa, necessita: o direito à terra, à liderança, a defesa dos territórios ancestrais

Professora alfabetizadora na língua Kaingang, ela também chamou a atenção para a necessidade de proteção legal às mulheres indígenas diante da violência, além de apoio às mães solo. Como exemplo da luta pelo território, citou a recente retomada indígena no Parque Saint-Hilaire, onde vive atualmente. 

Catadoras

Paula Guedes, mulher catadora e representante da SDV Reciclando, chamou a atenção para a vulnerabilidade enfrentada por catadoras e catadores de materiais recicláveis. Relatou que elas ainda lutam pelo reconhecimento profissional, por remuneração justa e por direitos básicos, como a Previdência Social.

Quando fazemos a triagem dos resíduos, a sociedade entende que está doando o material. Na verdade, está fazendo sua obrigação legal de destinar para o local correto. Queremos ser reconhecidos e remunerados

Destacou que os galpões de reciclagem, onde a maioria dos trabalhadores é formada por mulheres, vão além da atividade profissional: são espaços de acolhimento, inclusão e reconstrução de vidas, especialmente para pessoas que enfrentaram a marginalização e a dependência. Paula também defendeu o diálogo com o Poder Judiciário para construir, junto à categoria, condições dignas de trabalho e garantia de direitos.

Mulheres com deficiência 

Fernanda Vicari dos Santos, mulher com deficiência e representante do Movimento Feminista Classista Alexandra Kollontai, destacou a invisibilidade e a discriminação enfrentadas por pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 

Uma ação concreta e necessária seria a fiscalização das vagas reservadas para pessoas com deficiência nas empresas. Muitas vezes elas são disponibilizadas e ficam meses, às vezes um ano sem serem ocupadas, e a gente não tem uma fiscalização correta sobre isso

Ela denunciou o capacitismo e a preferência de empregadores por profissionais que exigem menos adaptações, além da falta de acessibilidade nos órgãos públicos. Defendeu o cumprimento rigoroso da Lei de Cotas e melhores condições de inclusão no ambiente profissional.

Trabalhadoras domésticas

Representando a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Katy, trabalhadora doméstica, destacou a situação das diaristas que trabalham por longo tempo para o mesmo empregador, mas seguem sem carteira assinada.

Na hora de receber os direitos, as diaristas ficam à margem da legislação, que impõe o limite mínimo de dias. Isso abre brecha para todos os tipos de abuso, excessos e desvio de funções 

Ela defendeu a aplicação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para garantir os direitos da categoria e combater fraudes trabalhistas. Katy também alertou para os prejuízos causados por acordos trabalhistas desfavoráveis às trabalhadoras e ressaltou a importância de promover cursos de formação e sensibilização para magistrados, aproximando o Judiciário da realidade e dos desafios enfrentados pelas trabalhadoras domésticas.

Ciganas

Vanessa Bonaldo, representando a etnia cigana Sinti Gurbeta, destacou a diversidade dos povos ciganos e os desafios enfrentados pela comunidade. Ela chamou a atenção para a falta de reconhecimento da identidade cigana e da profissão de circense em cadastros oficiais, além do preconceito que dificulta o acesso ao emprego formal.

A gente trabalha muito resgatando a arte do circo tradicional, mas os pequenos circos estão morrendo. A gente está lutando para continuar a nossa tradição

Também relatou obstáculos enfrentados pelos pequenos circos, especialmente nas periferias, como o excesso de burocracia e a falta de espaços para apresentações. Outro ponto levantado foi a dificuldade de transmitir às crianças os saberes da tradição circense. Ela defendeu a criação de cotas para mulheres ciganas em vagas de emprego e editais culturais.

Trabalhadoras rurais sem terra

Representando a Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gabriela Severo de Souza destacou a luta pela reforma agrária e denunciou a concentração de terras e a violência no campo. 

Seguiremos denunciando o latifúndio predador. Reafirmamos a proposta de que as áreas onde se encontre trabalho escravo sejam imediatamente destinadas para a reforma agrária

Gabriela também alertou que o avanço dos agrotóxicos gera escassez de água e desertificação da terra, impactando direitos e a dignidade das populações da pampa gaúcha. Ressaltou ainda o papel dos assentamentos na produção de alimentos saudáveis e na geração de renda, especialmente para mulheres.

Mulheres trans

Representando a Associação Igualdade de Guaíba, Pitty Barbosa, mulher trans, chamou a atenção para a falta de acesso da população LGBTQIA+ a políticas públicas de trabalho, saúde e cultura no interior do Estado.

No interior, para a população de travestis e transexuais, para a população de mulheres 50+, 60+, negras, o que existe é uma injustiça do trabalho. Elas não conseguem emprego. As políticas de igualdade não chegam no interior

Ela destacou as dificuldades enfrentadas por travestis e mulheres trans para ingressar no mercado de trabalho e alertou que a falta de oportunidades amplia a exposição à exploração sexual e a outras situações de violência. Pitty defendeu a criação de cotas, ações de capacitação profissional e a ampliação das políticas públicas do Tribunal Regional do Trabalho para além da Capital, ressaltando que a Justiça do Trabalho precisa alcançar também as populações historicamente invisibilizadas.

Feministas

Representando os movimentos feministas, Naiara Malavolta destacou que a participação das mulheres no mercado de trabalho depende também da oferta de creches públicas, que garantam condições para que as mães possam trabalhar. Ela também defendeu a inclusão de programas com foco em gênero na educação básica. 

Precisamos da garantia de que a escola é um espaço seguro para que a gente discuta gravidez na adolescência e violência sexual

Naira também apresentou dados alarmantes sobre a violência sexual. Ela informou que mais de 61% das vítimas de estupro no Brasil em 2025 foram crianças e adolescentes com até 13 anos de idade.

Mediação 

A mediação da roda de conversas foi realizada pela desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco , diretora da Escola Judicial da 4ª Região. “A Justiça do Trabalho decide melhor e constrói políticas melhores quando conhece as pessoas reais que estão atrás dos processos e as suas realidades”, destacou a magistrada. 

Encontro Nacional 

Realizado de quarta a sexta-feira (4 a 6/11), o  2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho buscou integrar os programas institucionais da Justiça do Trabalho, alinhar estratégias e definir metas conjuntas.

Participam do evento gestores e gestoras dos quatro programas nacionas voltados à promoção do trabalho decente: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PETI); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade (PE); Programa Trabalho Seguro (PTS); e Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (PETE).