O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do TrabalhoAbre em nova aba retomou as atividades na manhã desta sexta-feira (6/11). Reuniões dos gestores e gestoras dos quatro Programas Institucionais e uma oficina em formato de conversa ocorreram na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4), em Porto Alegre.

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Reuniões internas 

Na primeira parte da manhã, reuniram-se na sede da Escola Judicial, em quatro grupos, gestores e gestoras dos quatro Programas Institucionais da Justiça do Trabalho: Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade; Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e à Proteção de Migrantes; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; e o Programa Trabalho Seguro.

Durante a atividade, magistrados(as) e servidores(as) puderam apresentar ações e projetos realizados no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.

A juíza Adriana Meireles Melonio, que atua como auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no TRT-10 (DF/TO), enfatizou a importância das reuniões: “A ideia principal desta manhã foi ouvir aquilo que os Tribunais estão fazendo no âmbito das suas administrações. Por exemplo, no Tribunal da 10ª Região a gente fez um projeto chamado ‘No Fluxo da Liberdade’, para formação de pessoas do sistema do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), capacitando-as acerca do trabalho escravo. Cada um dos tribunais foi apresentando aquilo que foi realizado no âmbito do Programa”.

Conversa no auditório Ruy Cirne Lima e oficinas

Finalizadas as reuniões, as gestoras e os gestores dirigiram-se ao auditório da Escola Judicial.

Na ocasião, a juíza do TRT-RS e atualmente auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriela Lenz de Lacerda, e a juíza Adriana Melonio propuseram que os(as) presentes dialogassem para a construção de uma Política Nacional do Trabalho Decente no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

“A gente vive um momento muito importante de construção coletiva, porque as políticas serão vivenciadas pelas pessoas no seu dia a dia. Então não adianta vir uma política construída de cima para baixo, quando na verdade quem executa a política são os magistrados e os servidores que estão ali na ponta”, ressaltou a juíza Adriana. “A gente pensou a ideia das oficinas, para que cada programa fosse dividido em quatro grupos, e cada grupo pensasse em um aspecto que não poderia faltar numa política”, disse.

As gestoras e gestores retornaram então às salas de aula da E-Jud4 para discutir as políticas, abordando quatro eixos:  “Escopo e atuação”, “Governança e Asprodecs”, “Recursos e continuidade” e “Monitoramento e cooperação”.

Primeiramente, os(as) presentes pensaram em propostas de forma individual, depois reuniram-se em duplas para discutir as ideias e, por fim, organizaram-se em grupos de quatro pessoas para consolidar as reflexões sobre as temáticas, utilizando o método de estrutura libertadora “1-2-4-all”. As reflexões foram apresentadas ao grande grupo e serão encaminhadas em relatórios para a construção de uma Política Nacional de Trabalho Decente no âmbito do CJST.

As atividades do Encontro prosseguem na tarde desta sexta-feira (6/11).

Confira aqui a programação completa.Abre em nova aba

Realização

O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho é um esforço conjunto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), da Coordenação Nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho (PTS, PETI, PETE e PE), das Assessorias de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do TST e do TRT-RS (Asprodecs), da Escola Judicial do TRT-RS (EJud-4) e da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

O evento tem o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), da Associação Nacional das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.