O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, na quinta-feira (21/05), uma série de mediações coletivas em Caxias do Sul envolvendo sindicatos de trabalhadores e empresas dos setores da saúde e da metalurgia.

As mediações foram conduzidas pelo vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas do Tribunal, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, com a participação da juíza do Trabalho Ana Julia Fazenda Nunes, titular da 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul e diretora do Centro de Conciliação (Cejusc) local. O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado pelo procurador regional Viktor Byruchko Junior.

Hospital

A primeira mediação envolveu o pagamento de verbas rescisórias de trabalhadores do Hospital Saúde, que está em recuperação judicial. 

O hospital comprometeu-se a apresentar, em até dez dias, uma lista com a estimativa dos valores devidos e os nomes dos trabalhadores despedidos sem receber as verbas rescisórias. Também deverá informar quais trabalhadores aguardam julgamento de ações trabalhistas com pedido de rescisão indireta. Além disso, o hospital vai apresentar uma proposta de pagamento considerada viável.

A próxima sessão de mediação ficou marcada para 25 de junho, em formato híbrido. 

Metalúrgicos

Outra mediação envolveu o sindicato dos metalúrgicos e a empresa Tramontina. As discussões abordaram temas como atuação sindical, saúde mental, investigação de acidentes de trabalho, transporte de trabalhadores e plano de saúde.

Após os debates, a Tramontina concordou em permitir a distribuição de materiais do sindicato nas catracas do refeitório, desde que a empresa seja avisada com 24 horas de antecedência. Também ficou definido que o sindicato poderá acompanhar, como ouvinte, as investigações de acidentes de trabalho realizadas pela empresa. A Tramontina ainda apresentou materiais e ações que está desenvolvendo para a prevenção de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

A próxima sessão de mediação foi agendada para 24 de setembro, em Farroupilha. 

O sindicato dos metalúrgicos também participou de uma mediação com a empresa Unylaser. Os trabalhadores alegaram que as câmeras de monitoramento instaladas na empresa estariam sendo usadas para cobrança de produtividade, quando deveriam servir apenas para vigilância patrimonial. 

A empresa afirmou que o uso das câmeras está de acordo com a cláusula normativa sobre o tema e com a legislação trabalhista, destacando que os equipamentos são necessários para segurança e processos produtivos. Nesse caso, não houve acordo entre as partes. 

Aproximação com a sociedade

O desembargador Cláudio Cassou afirmou que a realização das mediações em Caxias do Sul busca aproximar o Tribunal da sociedade e das unidades de primeiro grau. 

“Tivemos mediações produtivas, com muito diálogo e busca de soluções para as demandas apresentadas”, destacou. 

Segundo o magistrado, a iniciativa poderá ser levada a outras regiões do Estado, com participação de juízes e juízas locais. A escolha de Caxias do Sul ocorreu devido ao grande número de pedidos de mediação envolvendo sindicatos e empresas da região.

Presenças

As sessões de mediação contaram com representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Caxias do Sul, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metal Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul, do Hospital Saúde, da Unylaser Indústria Metalúrgica e da Tramontina Farroupilha Indústria Metalúrgica.

As mediações foram secretariadas pela assessora da Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas, Tatiane Menezes Palezi, e pelo assessor-chefe de mediações, Ricardo Andre Hollas. As sessões ocorreram na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.