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A Justiça do Trabalho gaúcha lançou oficialmente, na quinta-feira (29/10), a Cartilha de Direitos e Obrigações no TrabalhoAbre em nova aba.

Acesse ao lado o vídeo de apresentação da Cartilha no Youtube ou clique aqui.Abre em nova aba 

O material reúne informações sobre direitos e deveres trabalhistas em linguagem simples, para facilitar a compreensão de trabalhadores(as) e empregadores(as).

A publicação aborda temas como férias, jornada, horas extras, segurança no trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 13º salário.

A cartilha está disponível em três formatos: 

• Portal interativoAbre em nova aba, com o conteúdo organizado para facilitar a consulta; 

• Versão eletrônica em PDFArquivo tipo pdf de 1,4MBAbre em nova aba, que pode ser baixada no site do Tribunal; 

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  Versão impressa, destinada à distribuição em eventos sobre o tema ou disponível mediante solicitação pelo e-mail acessoajustica@trt4.jus.br.

Acesse o álbum de fotos do eventoAbre em nova aba

Justiça mais próxima da população

Durante a cerimônia de lançamento, o presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, destacou que as mudanças na sociedade são acompanhadas por transformações na legislação para garantir relações de trabalho mais equilibradas, saudáveis e dignas.

O magistrado ressaltou que o objetivo da cartilha é explicar direitos e deveres trabalhistas de forma acessível e próxima da realidade das pessoas, de forma que sejam entendidos com clareza tanto por quem trabalha quanto por quem emprega. 

“Para que as leis trabalhistas cheguem ao dia a dia das pessoas, é fundamental que elas consigam compreendê-las. Como sabemos, a linguagem jurídica, na maioria das vezes, acaba sendo um obstáculo a essa compreensão”, afirmou.

Linguagem Simples

A juíza auxiliar da Presidência Luciana Caringi Xavier, uma das responsáveis pela revisão final do material, destacou que a cartilha foi elaborada de acordo com as diretrizes da Linguagem Simples. O trabalho envolveu ajustes no texto para tornar cada assunto mais claro, direto e acessível ao público.

“Desejo que essa cartilha cumpra plenamente o seu papel de aproximar cidadãos e cidadãs da Justiça, fortalecendo as relações de trabalho com dignidade e respeito”, declarou.

Efetivação de direitos

A presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Eliane Covolo Melgarejo, afirmou que a cartilha reforça o compromisso da Justiça com a democratização do conhecimento, a cidadania e a efetivação dos direitos fundamentais.

“Ao investir na comunicação acessível, o TRT contribui para reduzir barreiras entre a população e o conhecimento jurídico, fortalecendo a capacidade das pessoas de compreender a sua realidade, identificar injustiças e buscar a proteção que lhes é devida”, afirmou.

Parceria

A iniciativa é uma parceria do TRT-RS com  a Amatra IV. No Tribunal, o projeto foi desenvolvido em conjunto pela Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos e pela Secretaria de Comunicação Social.