Em evento da ESA, presidente Carmen Gonzalez fala sobre a atuação da Justiça do Trabalho gaúcha durante a pandemia
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, foi palestrante, nessa quarta-feira (24), no Congresso de Direito e Processo do Trabalho, promovido por videoconferência pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS). A gravação do evento pode ser assistida no canal da ESA/RS no YoutubeAbre em nova aba. A fala da desembargadora Carmen inicia nesta parte do vídeoAbre em nova aba.
A magistrada destacou que a pandemia do novo coronavírus trouxe imensos desafios para todos, no campo pessoal e na vida profissional. Mencionou que o TRT-RS, assim como os demais tribunais e instituições do Sistema de Justiça, enfrentou muitas dificuldades - mas que, talvez por esse mesmo motivo, diversas novidades tenham sido implementadas. “Fomos obrigados a nos reinventar”, explicou.
A presidente afirmou que, mesmo na pandemia, a Justiça do Trabalho gaúcha pôde manter a prestação jurisdicional que a caracteriza: célere e eficiente. Isso graças à criatividade e dedicação de servidores e magistrados, ao suporte dos conselhos superiores, e ao apoio da comunidade jurídico-trabalhista.
A desembargadora lembrou da vantagem da Justiça do Trabalho gaúcha de já ter 100% dos processos tramitando no sistema PJe, o que permite, em certa medida, manter a prestação jurisdicional regular. Em seguida, citou duas novidades que auxiliam o trabalho neste período: o Juízo 100% Digital e o recém-lançado Balcão Virtual.
O Juízo 100% digital, regulamentado pela Resolução Administrativa nº 33/2020, trouxe a possibilidade de o processo tramitar integralmente de modo digital. A tramitação nessa modalidade depende, primordialmente, da vontade dos advogados. Optando por essa forma de processo, as partes e seus procuradores não precisarão comparecer fisicamente aos foros. Todos os atos serão feitos de forma digital e remota. O projeto ainda está em fase piloto, em sete Varas do Trabalho da 4ª Região. Já o Balcão Virtual, lançado nessa segunda-feira (22/3)Abre em nova aba, permite que as unidades judiciárias atendam, por videoconferência, partes e advogados.
Outras medidas adotadas pela TRT-RS durante a pandemia foram mencionadas pela presidente Carmen. Uma delas foi o desmembramento do então Juízo Auxiliar de Execução e Precatórios (JAEP) em duas unidades: o Juízo Auxiliar da Execução, vinculado à Corregedoria Regional, e o Juízo Auxiliar de Precatórios, vinculado à Presidência, ambos com juízes auxiliares na coordenação, otimizando as atividades das duas áreas. Outro exemplo foram as mudanças no setor de análise de admissibilidade de Recursos de RevistaAbre em nova aba, coordenado pela Vice-Presidência, que possibilitaram a redução do resíduo de 38.732 processos, em dezembro de 2019, para 22.509, em fevereiro de 2021.
Os esforços na conciliação também foram destacados pela presidente. A magistrada citou a atuação dos sete Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), que em 2020 realizaram mais de 11.410 audiências, com 7.455 acordos. O valor total das conciliações chegou a R$ 442,7 milhões. “Esses valores certamente contribuíram para que tanto os trabalhadores quanto seus advogados pudessem, durante a pandemia da Covid-19, pagar suas contas e subsistir nestes difíceis tempos que todos vivemos”, explicou.
A desembargadora lembrou, também, das mediações coletivas realizadas pelo TRT-RS, tarefa delegada ao vice-presidente, desembargador Francisco Rossal de Araújo, com o apoio dos demais desembargadores integrantes da Seção de Dissídios Coletivos (SDC). Em 2020, foram recebidos 131 pedidos de mediação pré-processual e 66 deles foram encerrados com êxito.
Ao final de sua explanação, a presidente Carmen destacou o importante apoio dos advogados na implantação dessas mudanças. “Estamos sempre de portas abertas para manter o necessário diálogo com os advogados e a sociedade gaúcha e prestar a melhor jurisdição possível”, disse. Por fim, a magistrada afirmou ter esperança de que essa pandemia faça com que a sociedade se torne mais humana e fraterna: “esperança de que consigamos nos colocar no lugar do outro, que tenhamos empatia, solidariedade, responsabilidade social, e orgulho do trabalho que realizamos”.
