25/03/2021 12:07

Em evento da ESA, presidente Carmen Gonzalez fala sobre a atuação da Justiça do Trabalho gaúcha durante a pandemia

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Congresso ESA.jpegA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, foi palestrante, nessa quarta-feira (24), no Congresso de Direito e Processo do Trabalho, promovido por videoconferência pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS). A gravação do evento pode ser assistida no canal da ESA/RS no Youtube. A fala da desembargadora Carmen inicia nesta parte do vídeo.

A magistrada destacou que a pandemia do novo coronavírus trouxe imensos desafios para todos, no campo pessoal e na vida profissional. Mencionou que o TRT-RS, assim como os demais tribunais e instituições do Sistema de Justiça, enfrentou muitas dificuldades - mas que, talvez por esse mesmo motivo, diversas novidades tenham sido implementadas. “Fomos obrigados a nos reinventar”, explicou. 

A presidente afirmou que, mesmo na pandemia, a Justiça do Trabalho gaúcha pôde manter a prestação jurisdicional que a caracteriza: célere e eficiente. Isso graças à criatividade e dedicação de servidores e magistrados, ao suporte dos conselhos superiores, e ao apoio da comunidade jurídico-trabalhista.

A desembargadora lembrou da vantagem da Justiça do Trabalho gaúcha de já ter 100% dos processos tramitando no sistema PJe, o que permite, em certa medida, manter a prestação jurisdicional regular. Em seguida, citou duas novidades que auxiliam o trabalho neste período: o Juízo 100% Digital e o recém-lançado Balcão Virtual.

O Juízo 100% digital, regulamentado pela Resolução Administrativa nº 33/2020, trouxe a possibilidade de o processo tramitar integralmente de modo digital. A tramitação nessa modalidade depende, primordialmente, da vontade dos advogados. Optando por essa forma de processo, as partes e seus procuradores não precisarão comparecer fisicamente aos foros. Todos os atos serão feitos de forma digital e remota. O projeto ainda está em fase piloto, em sete Varas do Trabalho da 4ª Região. Já o Balcão Virtual, lançado nessa segunda-feira (22/3), permite que as unidades judiciárias atendam, por videoconferência, partes e advogados. 

Outras medidas adotadas pela TRT-RS durante a pandemia foram mencionadas pela presidente Carmen. Uma delas foi o desmembramento do então Juízo Auxiliar de Execução e Precatórios (JAEP) em duas unidades: o Juízo Auxiliar da Execução, vinculado à Corregedoria Regional, e o Juízo Auxiliar de Precatórios, vinculado à Presidência, ambos com juízes auxiliares na coordenação, otimizando as atividades das duas áreas. Outro exemplo foram as mudanças no setor de análise de admissibilidade de Recursos de Revista, coordenado pela Vice-Presidência, que possibilitaram a redução do resíduo de 38.732 processos, em dezembro de 2019, para 22.509, em fevereiro de 2021.

Os esforços na conciliação também foram destacados pela presidente. A magistrada citou a atuação dos sete Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), que em 2020 realizaram mais de 11.410 audiências, com 7.455 acordos. O valor total das conciliações chegou a R$ 442,7 milhões. “Esses valores certamente contribuíram para que tanto os trabalhadores quanto seus advogados pudessem, durante a pandemia da Covid-19, pagar suas contas e subsistir nestes difíceis tempos que todos vivemos”, explicou.

A desembargadora lembrou, também, das mediações coletivas realizadas pelo TRT-RS, tarefa delegada ao vice-presidente, desembargador Francisco Rossal de Araújo, com o apoio dos demais desembargadores integrantes da Seção de Dissídios Coletivos (SDC). Em 2020, foram recebidos 131 pedidos de mediação pré-processual e 66 deles foram encerrados com êxito.

Ao final de sua explanação, a presidente Carmen destacou o importante apoio dos advogados na implantação dessas mudanças. “Estamos sempre de portas abertas para manter o necessário diálogo com os advogados e a sociedade gaúcha e prestar a melhor jurisdição possível”, disse. Por fim, a magistrada afirmou ter esperança de que essa pandemia faça com que a sociedade se torne mais humana e fraterna: “esperança de que consigamos nos colocar no lugar do outro, que tenhamos empatia, solidariedade, responsabilidade social, e orgulho do  trabalho que realizamos”.

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Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)
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