TRT-RS reduz em 34% o número de recursos de revista que aguardam análise de admissibilidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) conseguiu, em 2020, reduzir em 34% o número de recursos de revista que aguardam análise de admissibilidade. Em 31 de dezembro de 2019, esse resíduo era de 38.732 processos. No dia 21 de dezembro de 2020, o estoque estava com 25.646 recursos pendentes de exame.
O recurso de revista é aquele interposto contra uma decisão de segundo grau na Justiça do Trabalho. Ele é julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Porém, antes de subir ao TST, o recurso passa por uma análise no próprio Tribunal Regional do Trabalho, na qual se verifica se ele atende os requisitos legais para a sua interposição. Em caso de não admissibilidade, a parte pode recorrer ao TST e solicitar a liberação do recurso de revista. Para isso, interpõe um outro tipo de recurso, denominado agravo de instrumento, que é apreciado pela Corte Superior.
Em 2020, foram interpostos 38.050 recursos de revista na 4ª Região, pouco menos que no ano anterior, quando ingressaram 39.748. Ao longo do ano, foi analisada a admissibilidade de 48.146 recursos, e outros 1.728 foram baixados. Apenas 5% dos recursos de revista examinados atenderam aos pressupostos e foram admitidos e encaminhados ao TST.
O trabalho de análise de admissibilidade de recursos de revista é coordenado pela Vice-Presidência do TRT-RS e realizado na Secretaria de Recurso de Revista, composta por um diretor e uma equipe de servidores. Dois juízes auxiliares da Vice-Presidência também colaboram na gestão das atividades: Daniel Souza de Nonohay e Rodrigo Trindade de Souza. Conforme o vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Rossal de Araújo, o resultado alcançado é fruto de planejamento, estratégia e disciplina. Ao longo do ano, o setor alterou fluxos de trabalho, investiu em treinamento da equipe e na melhoria da triagem de recursos. Com o uso de tecnologia e inteligência artificial, os recursos são agrupados em blocos, reunindo processos com elementos semelhantes (matéria e empresa reclamada, por exemplo), o que contribui para a produtividade.
Outra estratégia utilizada pela Vice-Presidência foi a realização de audiências de conciliação em processos com recurso de revista interposto. Em 2020, até 30 de novembro, haviam sido promovidas audiências em 937 processos, com 827 acordos e 42 conciliações parciais, que juntos somaram R$ 137,7 milhões. “Quando resolvemos um processo na Revista, estamos ajudando todo o Tribunal. Processos conciliados, por exemplo, evitam novos atos processuais para o primeiro grau, facilitam a execução e trazem efetividade, evitando novos recursos”, comenta o desembargador Rossal.
O resíduo é composto, em sua maioria, por recursos interpostos já no ano de 2020. Restam apenas 1.455 recursos de 2019, os quais, pelos planos da Vice-Presidência, devem ser analisados até abril de 2021. Há ainda um pequeno residual de 39 recursos de anos anteriores (2016, 2017 e 2018), que serão examinados ainda neste mês de janeiro.
Informações no site
Todas as informações sobre a análise de admissibilidade de recursos de revista podem ser conferidas nesta seção do site do TRT-RSAbre em nova aba, acessada pelo botão “Recurso de Revista”, no menu horizontal inferior da página inicial do portal. Neste espaço, os advogados e as partes podem solicitar uma audiência de conciliação, acompanhar estatísticas em tempo real, entre outras opções.
A seção também informa o período atualmente em análise. Hoje, estão sendo examinados recursos interpostos entre julho e outubro de 2019, com exceção dos casos preferenciais. Se o seu recurso de revista foi interposto antes desse período e ainda não foi apreciado, contate a Secretaria de Recurso de Revista pelo e-mail srr@trt4.jus.br.
