O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realiza nesta sexta-feira (4/7), das 14h às 17h30, o seminário on-line “Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Vulnerabilidade Migratória”.

Também aberto ao público externo, o evento será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom. O acesso é gratuito, mediante inscrição prévia até as 12h de quinta-feira (3/7), neste link.Abre em nova aba

O objetivo do seminário é ampliar o conhecimento sobre a atuação de instituições como o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU) e o Poder Judiciário no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, ao tráfico de pessoas e às situações de vulnerabilidade de migrantes.

A programação inclui palestras e relatos de casos reais de resgates e ações realizadas no Rio Grande do Sul.

Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT-RS e de outros tribunais regionais terão direito à certificação, desde que registrem presença pelo link disponibilizado na EJud4 On-Line e preencham a avaliação de aprendizagem no prazo. Já o público externo que registrar frequência por meio de formulário Google (a ser informado durante o evento) poderá consultar a declaração de participação diretamente no SisEJud.

Confira a programação completa:

14h - Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante - CSJT
Expositor: Manuel Cid Jardon, Desembargador do TRT4.

14h15 - Comitê estadual judicial de enfrentamento à exploração do Trabalho em condição análoga à de escravo e ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande Do Sul – FONTET/CNJ
Expositora: Adriane de Mattos Figueiredo, Juíza do TJ-RS.

14h30 - A atuação do executivo estadual e da sociedade civil - COETRAE/COMIRAT
Expositora: Viviane Viegas, Delegada de Polícia.

Painel 1 - TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: RELATOS SOBRE O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

15h - A Atuação do Ministério do Trabalho e Relatos de Resgates (30min)
Expositora: Lucilene Pacini, Auditora-Fiscal do Trabalho. 

15h30 - A Atuação do Ministério Público do Trabalho Contra o Trabalho Escravo (30min)
Expositora: Laura Valença, Procuradora do Trabalho.

16h - Intervalo (15 min)

Painel 2 - TRÁFICO DE PESSOAS

16h30 - O Ministério Público Federal e o Combate ao Tráfico de Pessoas (30min)
Expositora: Cinthia Borges, Procuradora do Ministério Público Federal.

Painel 3 - VULNERABILIDADE MIGRATÓRIA

17h - Pessoas Migrantes em Situação de Vulnerabilidade no RS
Expositora: Patrícia Siqueira, Organização Internacional para as Migrações - OIM/ONU.

17h30: Encerramento