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O Programa Trabalho Seguro promoverá no próximo dia 13 de novembro, das 8h às 17h, em Caxias do Sul (RS), o evento “Violência no Trabalho: enfrentamento e superação”. A atividade debaterá questões relativas a assédio moral e sexual, bem como as recentes alterações nas normas regulamentadoras sobre saúde e segurança no trabalho. O evento é aberto ao público e gratuito, e acontecerá no Teatro da UCS (R. Francisco Getúlio Vargas, 1130). As inscrições podem ser feitas neste link.

A programação conta com cinco palestras e um espaço para debates. As duas primeiras apresentações abordarão as mudanças nas normas regulamentadoras. Na sequência, três palestras tratarão do assédio moral e sexual, sob diferentes pontos de vista: a visão do empregador, a visão do trabalhador e os impactos na saúde mental das vítimas. A solenidade de abertura terá o pronunciamento de autoridades e representantes de entidades ligadas ao mundo do trabalho.

O Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa nacional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. No Rio Grande do Sul, é desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Seu principal objetivo é realizar campanhas, ações e eventos que promovam a conscientização e a cultura da prevenção, com vistas a contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho no Brasil. Para isso, o programa busca articulação com instituições públicas federais, estaduais e municipais, além de aproximação a atores da sociedade civil, como entidades representantes de empregadores e empregados, assim como instituições de pesquisa e ensino.

Confira a programação completa do evento:

MANHÃ (início às 8h)

 Solenidade de Abertura:

• Desembargadora Vania Cunha Mattos –  Presidente do TRT-RS
• Juiz do Trabalho Marcelo Porto – Titular da 6ª VT de Caxias do Sul e Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro
• Procurador-regional do Trabalho Vitor Hugo Laitano –  Procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho no RS (representando a procuradora-chefe do MPT-RS, Mariana Furlan Teixeira)
• Tenente-Coronel Ederson de Albuquerque Cunha –  Secretário de Segurança Pública e Proteção Social de Caxias do Sul (representando o prefeito Daniel Guerra)
• Vereador Renato de Oliveira –  Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (representando o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Flávio Cassina) 
• Auditor-fiscal do Trabalho Vanius João de Araújo Corte – Gerente da Gerência Regional do Trabalho em Caxias do Sul (representando Bruno Campos Aranha, chefe de setor da Gerência Regional do Trabalho em Caxias do Sul)
• Coronel Leandro Fernandes Moraes – Comandante do 3º GAAAe de Caxias do Sul
• Thômaz Nunnenkamp –  Diretor da Fiergs e Coordenador do Conselho de Relações do Trabalho da entidade 
• Assis Flávio da Silva Melo – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul
• Rudimar Luis Brogliato – Presidente da Seccional da OAB de Caxias do Sul.
• Professor Evaldo Antonio Kuiava – Reitor da UCS
• Orlando Marin – vice-presidente do SIMPLAS
• Representante do SIMECS (a confirmar)
• Representante da CIC (a confirmar)

Palestra: “Alterações nas NRs na Visão do MPT” – Procurador do Trabalho Luciano Leivas (vice-coordenador nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho)

Palestra: “Alterações nas NRs – Aspectos Técnicos”  – Auditor-fiscal do Trabalho Marcelo Naegele (coordenador geral de Segurança e Saúde no Trabalho)

Palestra: “Assédio Moral e Sexual em Ambientes de Trabalho: A Visão Empresarial” – Advogada Alessandra Lucchese (conselheira do Conselho de Relações de Trabalho da FIERGS)

INTERVALO (12h às 13h30)

TARDE (início às 13h30)

Palestra: “Assédio Moral e Sexual nos Ambientes de Trabalho: A Visão dos Trabalhadores” – Assis Flávio da Silva Melo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul.

Palestra: “Assédio Moral e Sexual em Ambientes de Trabalho: Consequências em Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho –  Dra. Miryam Cristina Mazieiro Vergueiro Da Silva (psicóloga do Trabalho do Instituto de Psiquiatria – IPQ/HCFMUSP – São Paulo)

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