O Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas é um projeto que tem como objetivo promover a temática de direitos humanos em âmbito escolar por meio da realização de um concurso cultural com a participação de alunos das escolas da rede pública de educação. Entre os objetivos do concurso está o envolvimento da comunidade escolar nos debates acerca dos direitos humanos, trabalho decente, trabalho seguro, combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem profissional, além da promoção da Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento SustentávelAbre em nova aba.
O Concurso é iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do Tribunal, do Programa Trabalho Seguro, do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem Profissional, do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Trabalho do Migrante e do Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, em parceria com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul.
As produções textuais e artísticas devem abordar os seguintes temas:
- combate ao trabalho infantil
- trabalho seguro
- estímulo à aprendizagem profissional
- combate ao trabalho escravo
- combate a todas as formas de discriminação no trabalho.
Concurso Atual
Quem pode participar?
Em 2025, participam as escolas selecionadas pela Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, nas cidades de Erechim, Estância Velha, Flores da Cunha, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Santa Maria.
Como funciona o concurso?
O Concurso envolve estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio por meio de desenhos artísticos ou de produção escrita, nas seguintes categorias:
Os desenhos participantes do Concurso devem tratar dos seguintes temas de direitos humanos: combate ao trabalho infantil, trabalho seguro, estímulo à aprendizagem profissional, combate ao trabalho escravo e combate a todas as formas de discriminação no trabalho.
Cada uma das dez escolas participantes poderá enviar até 20 trabalhos em cada uma das cinco categorias.
Premiação
Os cinco melhores trabalhos de cada categoria serão premiados com eletrônicos como smartphones ou smartwatches. Os prêmios vaõ tanto para o(a) aluno (a)quanto para o(a) professor(a) responsável. Também serão entregues kits de material escolar a depender da categoria, conforme previsto no Edital.
Formulários para envio dos trabalhos
Envio de desenhoArquivo tipo pdf de 200,7KBAbre em nova aba
Envio de Produção EscritaArquivo tipo pdf de 205,9KBAbre em nova aba
Dúvidas e informações:
direitoshumanos@trt4.jus.br
Editais e portarias
Editais
Edital GP.TRT4 - Edital do 3º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas (em breve).Arquivo tipo pdf de 188,5KB
Portarias
Portaria GP.TRT4 - Define as Escolas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul participantes do 3º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas (em breve).Arquivo tipo pdf de 110KB
Portaria GP.TRT4 nº 1.293/2025 - Designa os integrantes da Comissão Organizadora do 3º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas.
Arquivo tipo pdf de 106,9KBPortaria GP.TRT4 - Designa os integrantes das Comissões Julgadoras do 3º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas (em breve).
Portaria GP.TRT4 - Homologa o resultado final do 3º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas (em breve).
Edições anteriores
Para conhecer como foram os concursos anteriores, veja aqui: