Precisamos avançar no combate à pobreza para erradicar a escravidão, ou estaremos enxugando gelo”, declara Leonardo Sakamoto
O jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto realizou a conferência de encerramento do seminário de combate ao trabalho escravo, nesta quarta-feira (28/2), em Bento Gonçalves. Ele abiriu sua fala lembrando que há um ano ocorreu a operação de resgate de mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão na serra gaúcha. “Como toda ação do grupo especial de fiscalização móvel, esse episódio gerou mobilização e transformação. É um movimento que faz a gente pensar sobre nosso sistema de produção e questionar se esta é a melhor forma de produzir”, afirmou.
Durante a conferência, mostrou ao público números de trabalhadores resgatados e estabelecimentos fiscalizados entre 1995 e 2022. O recorde de resgates ocorreu em 2017, quando mais de 6 mil trabalhadores foram retirados da condição análoga à escravidão. Sakamoto explicou que a vulnerabilidade do trabalho escravo cresce nos momentos de crise, mas é no período de retomada econômica que os resgates de vítimas aumentam. “O aumento do trabalho escravo ocorre quando a economia volta a crescer e os postos de trabalho são criados, porque há um exército de mão de obra sob pressão, com pessoas vulneráveis, e alguns empregadores pagam menos, em condições abaixo da linha da dignidade”, explicou.
Conforme Sakamoto, o combate ao trabalho escravo precisa avançar para além da punição de quem se beneficia diretamente dele, para atingir toda a cadeia produtiva. “Esse crime ocorre por razões econômicas. A empresa quer cortar custos e aumentar a competitividade. O trabalho escravo é dumping social e concorrência desleal”, observou.
Entre os exemplos de cadeias produtivas que foram mapeadas por seu site Repórter Brasil, mostrou o caso de uma fazenda que usava trabalho escravo e fornecia carvão para aciarias, siderúrgicas e, na ponta da cadeia, o fruto do trabalho chegava à indústria automobilística. “A roupa que vestimos, a comida, o carro, a casa… sabemos que há uma grande contaminação em uma série de cadeias”, pontuou. Também lembrou que o sistema financeiro foi processado pelo Ministério Público do Trabalho em 2010 para ser forçado a seguir a recomendação do Banco Central de não fazer empréstimos para empregadores que estavam na lista suja.
O palestrante esclareceu que o objetivo não é acabar com as empresas, inclusive porque muitos empregadores buscam melhorar e mudar o sistema de produção. Nesse sentido, citou o caso de um grande produtor de algodão que, depois de ser flagrado, resolveu adequar sua empresa e conseguiu uma certificação que trouxe valor para seu produto no exterior. “O objetivo da empresa é obter lucro. Se ela nota que pode ganhar consumidores ao mudar seus processos e tratar melhor seus trabalhadores, vai entender que isso é uma vantagem”, observou.
Ao final de sua palestra, Sakamoto destacou que o tripé do trabalho escravo é a pobreza, a ganância e a impunidade. Destacou que o resgate das vítimas é de grande importância, mas também é preciso mudar a situação econômica que garante que o crime continue existindo. O jornalista afirmou que o trabalho escravo é o sintoma de uma doença: a desigualdade social. “Temos combatido a ganância e a impunidade, com fiscalizações, decisões judiciais e ações do MPT. Mas é preciso combater também a pobreza”, ressaltou. “A pobreza não é só a falta de dinheiro, é a falta de uma série de oportunidades para a pessoa se desenvolver, ter autonomia, e ser protagonista de sua própria vida. Precisamos avançar fortemente em garantir essas oportunidades nos locais de alto alistamento de trabalho escravo, caso contrário estaremos enxugando gelo”, concluiu.
O mediador da conferência foi o diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Fabiano Beserra.
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Realização
O seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo” é uma realização conjunta da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT); do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Ele também conta com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV); da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); da Escola de Magistrados e Servidores do TRF da 4ª Região (EMAGIS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho do RS (MPT/RS).
