A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador rural e um proprietário de chácara. A decisão do tribunal reformou, por unanimidade,  sentença da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.

O processo envolve a prestação de serviços realizada em uma chácara de cerca de três hectares por quase cinco anos, entre agosto de 2020 e março de 2025. Durante o período, o trabalhador residia no local e realizava tarefas de rotina na propriedade.

Conforme o autor da ação, ele cumpria rotina diária, cuidando de animais e lavouras, e recebia um salário mínimo. Testemunhas convidadas por ambas as partes confirmaram as atividades. O trabalhador afirmou que foi dispensado sem o pagamento de verbas rescisórias ou anotação na carteira de trabalho.

Em sua defesa, o proprietário da chácara alegou que não existia contrato de trabalho nem subordinação jurídica. A acolhida teria sido por solidariedade, a pedido de familiares, sendo as atividades realizadas no local esporádicas ou a título de colaboração comunitária.

No primeiro grau, o magistrado entendeu que não ficou comprovada a relação de emprego. O chacareiro recorreu ao TRT-RS e obteve o reconhecimento do vínculo.

Para o relator do acórdão, desembargador Luiz Alberto de Vargas, a prestação contínua de tarefas afasta a caracterização de mero favor. O magistrado ressaltou que, demonstrada a prestação de serviços de forma habitual, onerosa, pessoal e subordinada, impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego nos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT.

“A longa duração do pacto afasta a tese de serviços esporádicos. Pelo princípio da primazia da realidade, a existência fática de trabalho subordinado e habitual sobrepõe-se a qualquer rótulo de favor ou ajuda", concluiu o magistrado.

Também participaram do julgamento o desembargador Janney Camargo Bina e a desembargadora Lúcia Ehrenbrink. O processo retornará ao primeiro grau para julgamento dos pedidos decorrentes do vínculo reconhecido.