A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), canal direto de comunicação da Justiça do Trabalho gaúcha com a sociedade, atendeu 1.915 demandas em 2024. O tempo médio da primeira resposta aos usuários foi de menos de um dia. O prazo geral, que corresponde à data de arquivamento, foi de aproximadamente três dias.

Cerca de 51% das manifestações recebidas foram solicitações em geral, como consulta à situação de processos em andamento. As reclamações – sobre demora na tramitação das ações, por exemplo – representaram 35% dos atendimentos. 

A Ouvidoria também recebeu denúncias feitas por cidadãos (12% da demanda). A maior parte delas esteve relacionada a más condições de trabalho em empresas e violação de direitos trabalhistas, como o não pagamento de verbas rescisórias. Nesses casos, a unidade indica ao usuário os dados de contato para o devido encaminhamento da denúncia aos órgãos competentes. 

No ano passado, a comunidade enviou 39 elogios ao TRT-RS, destacando especialmente condutas de magistrados e servidores. Também foram recebidas 16 sugestões, relacionadas, por exemplo, a melhorias no sistema PJe.

A Ouvidoria ainda atendeu 47 pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). As principais solicitações foram relacionadas a cargos, funções e lotações no TRT-RS, além de informações para pesquisas e trabalhos acadêmicos.

Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas 

Instituída em outubro de 2024, a Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas recebeu duas manifestações, ambas do público interno do Tribunal. A unidade é especializada no atendimento de demandas que envolvam alegação de violência, preconceito, discriminação e assédio com base em gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, classe, condição de pessoa com deficiência e condição de pessoa idosa, além de outros grupos populacionais usualmente vítimas de exclusão. 

Equipe 

O desembargador João Paulo Lucena é o atual ouvidor do Tribunal. A ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas é a desembargadora Carmen Gonzalez. Ambos tomaram posse em 21 de outubro de 2024, para mandato de dois anos. A equipe da Ouvidoria é composta pelos servidores Ramiro Santana Moreno Lopez (assessor-chefe), Alessandra Pereira de Andrade, Luis André Gubert, Márcia Gizeli de Oliveira Feijó e Zelina Barbosa Galarraga Burch.

Perto da Sociedade 

Em 2024, a presença em eventos levou a Ouvidoria para mais perto da comunidade. 

São exemplos a participação no Mutirão Humanizado de Atendimento à População Negra, em alusão ao Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, e em atividade promovida pela Delegacia de Combate à Intolerância, de Porto Alegre, na qual a equipe prestou informações processuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

No período da enchente e de calamidade pública, os integrantes da Ouvidoria atuaram no voluntariado. Receberam, junto aos demais voluntários do Tribunal, doações para as famílias atingidas. Externamente, trabalharam na entrega de marmitas nos abrigos e à população em situação de rua.

Outro projeto que contou com a equipe foi o Central Cidadania, no mês de junho, por meio do qual pessoas em situação de vulnerabilidade social e, especialmente, as atingidas pelas inundações tiveram atendimento para necessidades emergenciais.

A melhoria no atendimento ao público foi o objetivo de cursos de formação e aperfeiçoamento realizados pelos servidores da equipe no ano passado. Desconstrução do racismo, atendimento a pessoas com deficiência, assédio eleitoral e uso dos protocolos para julgamento com perspectiva de gênero são exemplos de alguns temas que foram abordados.

Sede e site novos

Além da inauguração das novas instalações das Ouvidorias, no mês de novembro, foi ao ar a nova página do órgão. A página observa os aspectos de acessibilidade e clareza, mantendo layout definido pelo Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho. 

Canais de atendimento 

As demandas da Ouvidoria são recebidas por:

•  formulário eletrônico

•  e-mail 

• WhatsApp (51) 99213-7686

• Telefone (51) 3255 2200 (ligação gratuita de telefones fixos e móveis no Rio Grande do Sul)

• Carta

A Ouvidoria atende, também, presencialmente, no saguão do Prédio sede do TRT-RS (Av. Praia de Belas, 1100, CEP 90110-903).

A forma de acesso mais utilizada pelos usuários para o encaminhamento das demandas permaneceu sendo o formulário eletrônico disponível no site do Tribunal, representando 50,11%. Após, vêm os e-mails (29,09%), WhatsApp (11,60%), telefone(4,44%), Ouvidoria do CNJ (2,09%), pessoal (1,18%) e correspondência (0,05%).