O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, na quarta-feira (29/1), nova sessão de mediação sobre a troca de gestão do hospital Hospital Arcanjo São Miguel, de Gramado/RS. A instituição, atualmente sob responsabilidade da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, sob intervenção administrativa do Município de Gramado, será assumida pelo Hospital Ana Nery Santa Cruz a partir de 1º de fevereiro.

Na última sessão de mediação, realizada no dia 23 de janeiro, foram encaminhadas propostas de extinção de contratos de trabalho pela gestão atual com pagamento de rescisórias e a recontratação de trabalhadores pelo Hospital Ana Nery Santa Cruz. 

Manutenção de salários

Os representantes do Hospital Ana Nery Santa Cruz reafirmaram o compromisso de manutenção dos salários e do adicional de insalubridade atuais para os trabalhadoras e as trabalhadores que serão recontratados e que integram as categorias presentes na sessão de medição. Também reforçaram que haverá cumprimento das normas coletivas vigentes. 

Encaminhamentos

Após os debates, a Associação Franciscana de Assistência à Saúde, sob intervenção do Município de Gramado, afirmou que promoverá a extinção dos contratos de trabalho no dia 31 de janeiro, na forma de dispensa sem justa causa, assegurando o pagamento de todas as verbas rescisórias, com parcelamento em três vezes. 

O fornecimento das guias para encaminhamento do seguro-desemprego ocorrerá até o dia 10 de fevereiro. Trabalhadores estáveis serão indenizados, com exceção de gestantes e trabalhadores com afastamento por benefício previdenciário, que permanecerão com os contratos de trabalho vigentes, com a manutenção do pagamento de salários àqueles que tiverem direito. 

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A próxima sessão de mediação no TRT-RS foi desginada para o dia 25 de fevereiro.

Presenças 

A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, com participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Luciana Caringi Xavier. O Ministério Público do Trabalho foi representado pela procuradora regional Maria Cristina Sanchez Gomes. 

Participaram da mediação representantes da Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital São Miguel Arcanjo, do Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Caxias do Sul (Sindisaúde Caxias), do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do RS (Sindifars), do Sindicato dos Nutricionistas do Estado do RS (Sinurgs) e do Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (Sergs). O Município de Gramado foi representado pelo Secretário da Saúde Paulo Felippe Pinho e pela procuradora-geral Mariana Melara Reis.