O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) formalizou, nesta segunda-feira (10/2), a doação de quatro veículos para a Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul e para a Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC). A cerimônia de entrega foi realizada na sede do TRT-RS, com a presença de representantes das instituições beneficiadas.

Durante o evento, os veículos foram oficialmente repassados aos órgãos contemplados. A EPTC recebeu um caminhão Cargo 815 E e um veículo Renault Kangoo. Já a Superintendência Regional do Trabalho foi beneficiada com dois veículos Mercedes-Benz Sprinter.

A doação à EPTC é resultado de contrapartida pela cooperação técnica e pelos cursos ministrados a magistrados e servidores do Tribunal. Esses treinamentos e capacitações contribuem diretamente para a qualificação dos servidores e magistrados no que se refere à mobilidade urbana e segurança viária.

Já a doação dos veículos à Superintendência Regional do Trabalho tem como objetivo apoiar a auditoria de fiscalização no combate ao trabalho escravo no Estado. Nos últimos anos, a redução de recursos impactou as ações de resgate e a atuação dos auditores fiscais do trabalho, tornando a doação um importante reforço à continuidade desse serviço essencial. 

Além disso, a iniciativa está alinhada às diretrizes do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, destacou a importância da parceria entre o Tribunal, a EPTC e a Superintendência do Trabalho. Ressaltou que essa colaboração fortalece o compromisso com as instituições públicas e a sociedade.

Segundo ele, "a parceria com a EPTC tem sido fundamental, não só no apoio logístico, em algumas atividades institucionais do Tribunal, como na educação dos jovens". Reafirmou que "esses termos de colaboração só reforçam a importância das instituições cada vez mais se unirem em prol da sociedade". 

Expressou confiança de que as entidades envolvidas utilizarão esse compromisso "em prol do trabalho seguro, da fiscalização e da educação".

O superintendente adjunto da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRTE-RS), Gerson Soares Pinto, ressaltou a relevância da parceria com o Tribunal e outras instituições. Disse que essa colaboração tem se fortalecido: "Temos uma parceria muito forte e cada vez maior."

Ele também falou sobre a necessidade de recursos para a fiscalização e a proteção dos trabalhadores resgatados.

“Recentemente precisamos alugar uma viatura, uma caminhonete, para poder transportar nove trabalhadores de Flores da Cunha para São Marcos e garantir o abrigo deles". Enfatizou que a chegada desse apoio "veio em uma hora crucial".

O diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto, disse que os novos veículos "vão ser muito úteis para levar a equipe, para nos ajudar, para que tenhamos mais meios" na fiscalização e na educação no trânsito. Destacou o compromisso da cidade na redução de acidentes, mencionando que "esse ano nós focamos muito na fiscalização e educação".

Com essa ação, o TRT-RS reafirma seu compromisso com a cooperação interinstitucional e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade. Os veículos foram doados em razão da renovação da frota pelo Tribunal. Todos estão em boas condições e estavam sendo usados até a chegada dos novos. 

A doação dos veículos foi realizada nos termos da Portaria TRT4 nº 3.244/2021, que regulamenta a administração de bens na Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Estiveram presentes na cerimônia:

Presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa;

Vice-presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz;

Vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca;

Gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, integrante da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente, desembargador Manuel Cid Jardon;

Diretora-geral do TRT-RS, Rejane Carvalho Donis;

Secretário-Geral da Presidência do TRT-RS, Diogo de Seixas Grimberg

Diretor de Secretaria da Administração do TRT-RS, João Henrique de Lima Ribas;

Superintendente adjunto da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul,  Gerson Soares Pinto;

Diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), Pedro Bisch Neto;

Coordenador da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, David Jacob Almeida;

Diretor de Operações da EPTC, Carlos Pires;

Diretor Técnico da EPTC, Flávio Caldasso;

Diretor Administrativo e Financeiro da EPTC, Thiago Bueno;

Gerente da EPTC, Abaetê Torres da Silva;

Gerente da EPTC, Aline Rimolo.