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10/12/2021 17:21

TRT-RS empossa Administração do período 2021/2023

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Desembargadores Lucena, Raul, Rossal, Martins Costa, Laís e Fabiano

A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse no fim da tarde de sexta-feira (3/12). A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, na sede do TRT-RS, em Porto Alegre.

A gestão do biênio 2021/2023 é composta pelos desembargadores Francisco Rossal de Araújo (presidente), Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (vice-presidente), Raul Zoratto Sanvicente (corregedor regional) e Laís Helena Jaeger Nicotti (vice-corregedora). Os desembargadores João Paulo Lucena e Fabiano Holz Beserra assumiram, respectivamente, a Direção e a Vice-Direção da Escola Judicial. 

Na mesma cerimônia, também tomaram posse os membros do Órgão Especial e os presidentes de Turmas e Seções Especializadas. O evento foi prestigiado, de forma presencial e telepresencial, por autoridades dos três Poderes, representantes de instituições e entidades, magistrados, servidores, procuradores, advogados, auxiliares da Justiça, amigos e familiares dos empossados, imprensa e demais convidados.

Para assistir à solenidade na íntegra, clique aqui. O álbum de fotos da cerimônia está disponível neste link

O novo presidente, desembargador Francisco Rossal de Araújo, iniciou seu discurso agradecendo a confiança depositada em seu nome. “Vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para honrá-la”, afirmou. Utilizando a metáfora de uma árvore, o magistrado dividiu seu pronunciamento em quatro partes: raízes, tronco, ramos e flores e frutos. Assista à íntegra do discurso, clicando aqui.

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Des. Francisco Rossal

Raízes

Na primeira parte, sobre raízes, Rossal falou da essência da Justiça do Trabalho. Destacou o importante papel da instituição para a promoção da justiça social. Conforme o magistrado, a Justiça do Trabalho contribui para uma justa distribuição da riqueza, reduzindo desigualdades e garantindo aos trabalhadores condições dignas de vida. “Emprego digno distribui riqueza. Fortalece a economia, estimula o consumo, fomenta a produção. E, paradoxalmente, aumenta os lucros. Desenvolver significa desenvolver a todos: trabalhadores e empreendedores, em equilíbrio. Criar riqueza sem distribuí-la corretamente é acumulação”, defendeu.

Tronco

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Ernesto Fagundes

O tronco da árvore, para Rossal, é a própria Justiça do Trabalho e todas as instituições que atuam para a realização da justiça social. “É o tronco que sustenta os ideais de melhor distribuição de riqueza, trabalho digno, empresas fortes e socialmente responsáveis”, explicou. O magistrado mencionou a importância do Poder Executivo, como promotor de políticas públicas, e o papel dos sindicatos e das associações das categorias profissional (trabalhadores) e econômica (empregadores). Ao falar sobre essas entidades, o desembargador lembrou das mediações realizadas enquanto vice-presidente nesse biênio, com a participação de sindicatos e associações, e muito diálogo. “As negociações impactaram mais de 480 mil trabalhadores em 2020. Tivemos esse diálogo social nos meses mais sombrios da pandemia”, recordou. 

O presidente anunciou que um dos grandes temas da nova Administração será promover, interna e externamente, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). “Ali estão a nossa razão de existir como sociedade e a visão que precisamos ter do nosso destino como humanidade”, acrescentou.

Ramos

2021.12.03 - posse - geral2.JPGNa sequência, o discurso chegou ao capítulo dos ramos, que retratam a abrangência da instituição. Para Rossal, a Justiça do Trabalho deve ser amplamente acessível. “Embora não seja do nosso propósito estimular lides irresponsáveis, todas as dificuldades de acesso à Justiça devem ser afastadas. Na dúvida, deve-se interpretar a norma de acesso à Justiça no sentido de ampliar, e não de restringir o acesso”, defendeu. 

O primeiro objetivo da Justiça do Trabalho, segundo o presidente, é a conciliação: “confiamos que as partes podem fazer concessões recíprocas, no limite da lei e do interesse público, em busca de uma solução negociada”, explicou. Segundo o desembargador, o acordo soluciona o conflito com rapidez, eficiência e satisfação para as partes. Nesse contexto, Rossal destacou a importância do juiz, que homologa os acordos dentro dos limites da lei, conciliando os interesses privados com o interesse público. “Se o diálogo não resolver, estaremos prontos para decidir. E para decidir não nos afastaremos do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da vedação da prova ilícita, do direito ao recurso. Essas são as bases do nosso direito processual”, sublinhou. Conforme o presidente, “as decisões devem ter coerência interna e unidade valorativa, e ser resumidas nos adjetivos utilizados no CPC 2015: uma jurisprudência íntegra, estável e coerente”.

Além disso, Rossal frisou a importância da eficiência da execução. “Respeitado o devido processo legal, aqueles que forem condenados devem cumprir as decisões. Essa é a base da convivência social: honrar a palavra dada. Debater no processo, mas se perder, cumprir o ditame do Poder Judiciário. Saber ganhar e perder são demonstrações de civilização e integridade”, comentou.

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João de Almeida Neto

Em prosseguimento, o desembargador destacou a atuação dos outros ramos da árvore: o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia, os servidores, os peritos, leiloeiros e demais auxiliares da Justiça, enaltecendo o papel de cada um. Por último, falou da magistratura trabalhista, ressaltando o comprometimento dos juízes do Trabalho com a Justiça como um todo e com a Justiça do Trabalho, em particular. “Temos muitos pontos a melhorar. Todas as instituições têm suas dificuldades, mas não duvidem da capacidade e do compromisso dos juízes e juízas da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Sempre estivemos na linha de frente. Nos embates mais duros estivemos presentes, e lá continuaremos”, asseverou. O magistrado prometeu atenção a novas formas de trabalhar e organizar o trabalho. “Necessitamos potencializar os avanços tecnológicos trazidos com o processo eletrônico e as experiências positivas com novas tecnologias, sempre preservando o acesso das partes”, disse. 

Depois, Rossal fez elogios ao trabalho da desembargadora Carmen Gonzalez e dos demais integrantes da gestão anterior. Aos colegas da nova Administração e da Direção da Escola Judicial, manifestou sua confiança em um trabalho profícuo. Também agradeceu o empenho e a dedicação dos seus juízes auxiliares na Vice-Presidência, Daniel Nonohay e Rodrigo Trindade, e dos servidores da sua equipe.

Flores e frutos

Marcada pela emoção, a parte final do discurso do novo presidente foi dedicada às flores e aos frutos da “árvore da vida”. Rossal fez homenagens às filhas Mariana, Natália e Alexandra, à neta Maria Luiza e à esposa Manuela. Também revelou que um novo filho está a caminho: João.  O magistrado lembrou com carinho dos seus pais, Sr. Lelo e Dona Ruth, já falecidos, e da sua cidade natal, Alegrete, onde estão suas raízes. A Dona Ruth faleceu recentemente, em decorrência da covid-19. “Pela honra da sua memória, homenageio todas as pessoas que estão aqui, que sobreviveram à pandemia. E também homenageio todas aquelas que, de alguma forma, perderam entes queridos e amigos. Homenageio os vivos e os mortos. Por eles, nós seguiremos lutando e vamos ajudar uns aos outros, como tem que ser”, concluiu.

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Desa. Carmen Gonzalez

Carmen Gonzalez

A presidente do biênio 2019/2021, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, disse que foi uma honra e uma imensa alegria ter presidido o TRT-RS durante dois anos. Lembrou do desafio de liderar a instituição no período mais crítico e turbulento do século XXI, com a eclosão da pandemia de covid-19.  “De qualquer sorte, tenho certeza que consegui propiciar, conforme meu compromisso público em 2019, um ambiente verdadeiramente democrático, transparente e participativo, para que todos e todas tivessem espaço para contribuir para o aperfeiçoamento da instituição”, declarou. “Os desafios da conjuntura foram imensos, mas seguimos atentos e fortes, sem parar de trabalhar um segundo sequer, para prestar à sociedade o trabalho que nos é imbuído”, prosseguiu. Assista aqui ao discurso na íntegra.

A magistrada citou algumas realizações da sua gestão: o Gabinete Extraordinário para tratar das questões da covid-19; o sistema AJ/JT; a revisão dos critérios de promoção por merecimento dos magistrados; a divisão do Juízo Auxiliar de Execução e Precatórios (JAEP) em duas unidades, o JAP e JAE, e projetos das duas áreas, como o Garimpo e a rodada de precatórios; o e-Carta; o aperfeiçoamento de ferramentas de inteligência artificial; a continuidade do Projeto Pescar, finalista do Prêmio Innovare; o Projeto Percursos, Vivências e Memórias de servidores e magistrados negros e negras do TRT-RS, entre outros.

Carmen Gonzalez fez agradecimentos a colegas magistrados, servidores, advogados e membros do Ministério Público do Trabalho. Homenageou sua mãe, Joana Centena, e a filha Vitória, "pessoa que faz tudo valer a pena e que esteve sempre a meu lado durante a minha gestão na Presidência do TRT4, vibrando com as conquistas e sofrendo com os percalços, e também me acompanhando durante a saga na busca da cura, já que durante a pandemia e a presidência do Regional, enfrentei também problema pessoal de saúde, já sendo página virada".

Ao final do discurso, a desembargadora reafirmou seu mantra: vale a pena lutar, sonhar e acreditar que é possível transformar o mundo em um lugar onde todos e todas tenham espaço para viver, trabalhar e sonhar. “Continuemos a caminhar, juntos, em direção a este horizonte, visando a construir uma sociedade menos desigual em termos de classe, raça e gênero, mais fraterna e solidária, com esperança, empatia e respeito às diferenças”, manifestou. A magistrada desejou aos colegas da nova Administração e da direção da Escola Judicial uma democrática, profícua e empática gestão. 

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Ricardo Beier, presidente da OAB/RS

OAB/RS

O presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Breier, agradeceu à ex-presidente Carmen Gonzalez pelo trabalho à frente do TRT-RS em um momento de pandemia. Segundo o advogado, a magistrada vivenciou as angústias do período, mas soube deixar um exemplo de que, mesmo diante das dificuldades, é necessária a luta pela vida. "Levaremos para sempre esse seu exemplo. Nossos agradecimentos. As portas da OAB-RS estarão sempre abertas", afirmou.

Conforme Breier, o agora presidente Rossal circula há tempos entre os advogados levando aquilo que, na sua visão, é o bem mais valioso, ou seja, a capacitação: "Vossa Excelência agora assume uma missão fundamental, diante de um dos tribunais mais respeitados deste país. Desejamos sucesso. A OAB agirá da mesma forma de sempre, ou seja, pelo diálogo. Ainda estamos em um período difícil, e os trabalhos que vêm pela frente serão nossa missão".

O advogado também manifestou preocupação com a exclusão digital de parcela relevante da população brasileira diante da obrigatoriedade do uso do meio eletrônico para apresentar petições ao Poder Judiciário. Segundo Breier, essa questão precisa ser superada para que não haja prejuízo dessas pessoas excluídas no acesso à Justiça.

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Rafael Foresti Pego, procurador-chefe do MPT-RS

MPT-RS

Em sua manifestação, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, procurador Rafael Foresti Pego, disse não ter encontrado palavras para manifestar à ex-presidente Carmen sua sensação sobre tudo o que ocorreu nesse último período de gestão, em meio a uma pandemia. "Só me resta agradecer pela sua resiliência e pelas ações tomadas nesse período, bem como pela grandeza em reconhecer erros em atitudes que tomamos com intenção de acertar, nesse contexto inédito em que precisamos de muita criatividade para manter funcionando o sistema de Justiça", destacou. "O MPT não parou, ao contrário, se agigantou, assim como fez a Justiça do Trabalho e a Advocacia", afirmou.

Pego declarou que a trajetória do presidente Rossal atesta e legitima a função agora assumida pelo magistrado. "Hoje é um dia feliz, porque temos a renovação democrática de um dos grandes tribunais deste país", considerou. "Estamos em um momento difícil, mas essa também é uma oportunidade de consolidação da harmonia, da compreensão, da solidariedade e da bondade que precisamos exercer mais do que nunca", avaliou. "Parabenizo a nova Administração e reforço o compromisso com essa frutífera parceria entre nossas instituições, no sentido republicano, cada um com a sua independência e autonomia no cumprimento de suas missões constitucionais", concluiu.

 Participações especiais

A solenidade de posse teve as participações especiais dos artistas Ernesto Fagundes, que cantou a música “Canto Alegretense”, e João Almeida Neto, cantando o Hino Rio-Grandense.

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Mesa oficial da solenidade

Mesa oficial

A mesa oficial da solenidade foi composta pela desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez (após tomar posse como presidente, o desembargador Francisco Rossal passou a ocupar o assento); o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Hugo Carlos Scheuermann, representando a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi; a ministra do TST Maria Helena Mallmann; o director general de Consumo del Ministerio de Empresa y Trabajo, Gobierno de Cataluña, Francesc Sutrias i Grau; o deputado estadual Elizandro Sabino, representando a Assembleia Legislativa do Estado do RS; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes; o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes; o procurador-chefe do MPT-RS, procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RS, Ricardo Breier.

Autoridades também prestigiaram a solenidade de forma telepresencial. Entre elas, a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, o vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga. 

Conheça as trajetórias dos empossados:

Presidente – Francisco Rossal de Araújo

Natural de Alegrete/RS, ingressou na magistratura em 27 de setembro de 1990, quando tomou posse como juiz do Trabalho substituto da 4ª Região. Em 22 de junho de 1993, assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Erechim. Também foi titular da VT de São Gabriel, da 27ª VT de Porto Alegre, da VT de Rosário do Sul e da 16ª VT de Porto Alegre. Tomou posse como desembargador em 28 de maio de 2012. Foi vice-presidente do TRT-RS no biênio 2019/2021.

Vice-Presidente — Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa

Natural de Porto Alegre/RS, ingressou na magistratura trabalhista em 28 de setembro de 1990. Foi promovido ao cargo de juiz titular em 27 de julho de 1993, assumindo a jurisdição da Vara do Trabalho de Santo Ângelo. Passou, depois, pelas unidades de Montenegro, Guaíba, Viamão, 10ª VT de Porto Alegre e 2ª VT de Gramado. Tomou posse como desembargador em 28 de maio de 2012. Foi vice-diretor da Escola Judicial no biênio 2017/2019 e diretor da unidade no período 2019/2021.

Corregedor Regional — Raul Zoratto Sanvicente

Natural de Porto Alegre, tomou posse na magistratura trabalhista em 1992. Foi promovido a juiz titular em 1994, passando por unidades judiciárias de Uruguaiana, Cruz Alta, Santa Cruz do Sul (1ª VT), Triunfo, Caxias do Sul (3ª VT), Sapiranga (3ª VT), Canoas (1ª VT) e Porto Alegre (19ª VT). Foi titular da 30ª VT da Capital, especializada em acidentes de trabalho. Tomou posse como desembargador do TRT-RS em 19 de abril de 2013. Foi vice-corregedor regional do TRT-RS no biênio 2019/2021.

Vice-Corregedora — Laís Helena Jaeger Nicotti

Natural de Porto Alegre/RS, ingressou na magistratura em 28 de setembro de 1990 como juíza substituta na 4ª Região. Em 22 de setembro de 1993, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de São Borja. Também foi titular da 1ª VT de Erechim, da VT de Cruz Alta, da 2ª VT de Santa Cruz do Sul, da 1ª VT de Lajeado, da 3ª VT de Canoas e da 1ª VT de Porto Alegre. Em 24 de janeiro de 2013 tomou posse como desembargadora. Foi vice-ouvidora  (período 2016-2018) e ouvidora (período 2018-2020) do TRT-RS. Integrava, até então, a 1ª Turma Julgadora e a 2ª Seção de Dissídios Individuais.

Diretor da Escola Judicial — João Paulo Lucena

Natural de Porto Alegre/RS, atuou como advogado de 1988 a 2013. Em 12 de junho de 2013, foi nomeado desembargador do TRT-RS para ocupar vaga do Quinto Constitucional destinada à Advocacia, tendo sido empossado em 24 de junho do mesmo ano. Integrava, até então, a 4ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. Foi vice-diretor da Escola Judicial do TRT-RS no biênio 2019/2021.

Vice-Diretor da Escola Judicial — Fabiano Holz Beserra

Natural de São Miguel do Oeste/SC, ingressou como procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) em 2000. Em 2006, foi aprovado para procurador do Ministério Público do Trabalho. Exerceu o cargo de procurador-chefe entre outubro de 2013 e setembro de 2015. Em 20 de abril de 2016, foi nomeado desembargador do TRT-RS para a vaga do Quinto Constitucional do MPT, e tomou posse em 4 de maio do mesmo ano. Atualmente, integra a 1ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. 

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Fonte: Texto de Gabriel Borges Fortes e Juliano Machado. Fotos: Inácio do Canto (Secom/TRT4)
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