Projeto Garimpo: TRT-RS localiza e destina quase R$ 7 milhões depositados em contas judiciais antigas
Entre outubro de 2020 e março de 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) localizou o valor de R$ 6.956.797,47 em saldos remanescentes de contas judiciais antigas, vinculados a processos já arquivados. O montante vem sendo devolvido a partes, advogados, peritos e União, conforme a titularidade do crédito. São valores que não foram retirados pelos titulares mesmo após notificação da unidade judiciária.
A recuperação desses recursos faz parte das ações do Projeto Garimpo, cuja finalidade é a “identificação de contas judiciais com saldo, vinculadas a processos arquivados definitivamente, e o adequado tratamento dos valores localizados”, conforme art. 1º do Provimento nº 274/2020, da Corregedoria Regional.
No âmbito do TRT-RS, o Projeto Garimpo é coordenado pelo Juízo Auxiliar de Execução, vinculado à Corregedoria Regional, e tem como atribuição a análise de processos arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019. Após essa data, o tratamento dos depósitos existentes em contas judiciais ativas é da responsabilidade das unidades judiciárias, conforme art. 2º do mesmo Provimento nº 274/2020.
