Com algumas exceções, unidades judiciárias da Justiça do Trabalho da 4ª Região estão com atendimento presencial
Das 65 sedes da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, 64 estão com atendimento ao público presencial.
Com exceção do Foro Trabalhista de Cachoeirinha, todas as unidades judiciárias estão na segunda etapa do Plano de Retomada, que também autoriza a realização de audiências presenciais. Em razão de obras no prédio do Foro, as unidades de Cachoeirinha iniciarão a segunda etapa apenas em 24 de agosto.
Entretanto, o atendimento presencial é medida excepcional, apenas para casos estritamente necessários, e funciona por três horas diárias, que variam conforme a localidade. A preferência segue sendo o contato por e-mail, Balcão Virtual ou telefone. Veja aqui os horários de atendimento e os contatos das unidadesAbre em nova aba.
Outras exceções
A 1ª Vara do Trabalho de Gramado e a CCDF de Rio Grande mantêm o trabalho remoto, pois todos os servidores e servidoras se enquadram em grupos de risco ou em situações especiais previstas no § 1º do art. 5º da Portaria Conjunta nº 3.857/2020.Abre em nova aba
Regulamentação
O Plano de Retomada das Atividades Presenciais é regulamentado pela Portaria Conjunta nº 3.857/2020Abre em nova aba, do TRT-RS. O trabalho presencial só pode ocorrer em cidades que estejam localizadas em regiões sem Alerta no Sistema 3AsAbre em nova aba.
Veja aquiAbre em nova aba as principais informações sobre o Plano de Retomada das Atividades Presenciais.
