Justiça do Trabalho terá atendimento presencial em 26 municípios nesta semana
A partir de segunda-feira (5/7), a Justiça do Trabalho gaúcha terá atendimento ao público presencial em 26 cidades situadas em regiões sem Alerta para Covid-19 no Sistema 3As, conforme mapa vigente Abre em nova abanesta sexta-feira (2). Entre elas, está Porto Alegre. As unidades judiciárias desses municípios também poderão realizar audiências presenciais. Veja quais são:
- Região 4 e 5: Capão da Canoa, Osório, Torres e Tramandaí.
- Região 6: Taquara.
- Região 7: Estância Velha, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapiranga.
- Região 8: Canoas, Esteio, Montenegro, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul e Triunfo.
- Região 9: Camaquã, Guaíba e São Jerônimo.
- Região 10: Alvorada, Gravataí, Porto Alegre e Viamão.
- Região 29 e 30: Encantado, Estrela, Lajeado e Taquari.
Apesar de integrar a Região 10 e estar sem Alerta, Cachoeirinha seguirá sem atividades presenciais, em razão de obras no prédio do Foro Trabalhista. O atendimento ao público e as audiências seguirão sendo realizados de forma remota.
Vale lembrar que o atendimento presencial é medida excepcional, apenas para casos estritamente necessários, e funciona por três horas diárias, que variam conforme a localidade. A preferência segue sendo o contato por e-mail, Balcão Virtual ou telefone. Veja aqui os horários de atendimento e os contatos das unidadesAbre em nova aba.
Três cidades entram na primeira etapa do Plano
Santo Ângelo e São Borja (Região 11 do Mapa) e Santa Cruz do Sul (Região 28) saíram da situação de Alerta nessa semana. Assim, suas unidades judiciárias iniciarão, a partir de segunda-feira, a primeira etapa do Plano de Retomada de Atividades Presenciais, que contempla apenas trabalhos internos e cumprimento de mandados. Essas Varas do Trabalho seguem atendendo por e-mail, Balcão Virtual ou telefoneAbre em nova aba, e realizando audiências telepresenciais.
As demais 35 cidades que sediam unidades da Justiça do Trabalho estão localizadas em regiões com Alerta no Sistema 3As. Nesses locais, o atendimento será realizado apenas por e-mail, Balcão Virtual ou telefone. Abre em nova abaMagistrados, servidores e estagiários exercerão trabalho remoto e as audiências ocorrerão de forma telepresencial.
Regulamentação
A suspensão das atividades presenciais em regiões com Alerta no Sistema 3As está prevista no artigos 3º e 12 da Portaria Conjunta nº 3.857/2020Abre em nova aba, do TRT-RS.
Veja aquiAbre em nova aba as principais informações sobre o Plano de Retomada das Atividades Presenciais.
