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A Justiça do Trabalho movimentou mais de R$ 1,8 bilhão durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 30/11 a 04/12. O valor é recorde para apenas uma edição da campanha. Em 2019, sem um cenário de crise epidemiológica, foram registrados quase R$ 1,7 bilhão, recorde anterior. 

Na edição do último ano, a Justiça do Trabalho gaúcha realizou 288 audiências e registrou R$ 59 milhões em pagamentos e acordos, que beneficiaram 3,3 mil reclamantes. No período, o Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) também se mobilizou em várias frentes. No projeto Garimpo, foram identificados R$ 780 mil em valores residuais, depositados em contas judiciais de processos arquivados definitivamente, que foram destinados a possíveis conciliações. Na Maratona de Investigação Patrimonial, também de iniciativa do JAE, foram bloqueados cerca R$ 3,6 milhões, 17 veículos e 20 imóveis entre valores e bens de duas empresas devedoras contumazes.   

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, celebrou o resultado. “A dedicação de magistrados e servidores ao evento foi determinante para o êxito alcançado. Tenho certeza de que os valores pagos para encerramento dos processos trabalhistas vão fazer diferença na vida de muitas pessoas, ainda mais no contexto atual de pandemia”, afirmou a ministra.

O coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, ressaltou que o recorde se deve também à adoção de várias medidas estratégicas. “Além de estimular a conciliação, buscou-se intensificar as pesquisas patrimoniais e a penhora de bens, além da realização de leilões judiciais, sobretudo de forma virtual”. 

Conciliações

Dos R$ 1.825.027.573,15 movimentados, mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregadores e empregados. Foram realizados 7.514 acordos no período. A edição deste ano atendeu mais de 48,9 mil pessoas em todo o país.

Entre os destaques desta modalidade, está o acordo de mais de R$ 20 milhõesAbre em nova aba realizado na 15ª Região (Campinas/SP), que pôs fim a um litígio entre a Volkswagen do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos (SP) e beneficiou 41 trabalhadores. No TRT da 7ª Região (CE), um acordo de R$ 3,1 milhõesAbre em nova aba abriu as atividades da semana e garantiu o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um encarregado de instalações elétricas. Em Presidente Figueiredo (AM), foi homologado acordo de quase R$ 400 milAbre em nova aba em uma ação civil pública sobre trabalho forçado.

Leilões

Os 518 leilões judiciais realizados no período foram responsáveis por arrecadar R$ 112.522.677,89 em bens móveis e imóveis. O TRT da 15ª Região (Campinas/SP), por exemplo, colocou em hasta pública de edifícios comerciais a peças para aeronavesAbre em nova aba. Na 11ª Região (AM/RR), o leilão arrecadou mais de R$ 840 milAbre em nova aba em um imóvel e três veículos leiloados.