O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) iniciou, nesta quarta-feira (11/11), a implantação do novo módulo de sessões de julgamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A primeira experiência ocorreu na 6ª Turma, em uma sessão que marcou o início da transição para a nova ferramenta, desenvolvida no âmbito de um projeto nacional coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A atividade contou com a presença do presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz; da presidente da 6ª Turma, desembargadora Beatriz Renck; dos demais integrantes do colegiado, desembargadora Maria Cristina Schaan Ferreira, desembargador Raul Zoratto Sanvicente e desembargadora Simone Maria Nunes; da procuradora do Trabalho Thaís Fidelis Alves Bruch, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT); e da secretária-geral de Tecnologia e Inovação, Natacha Moraes de Oliveira. Também participaram servidores e servidoras da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação (SGTI) e da Secretaria-Geral Judiciária.

A ferramenta substituirá gradativamente o e-Jus², sistema desenvolvido pela própria área de tecnologia do TRT-RS e utilizado exclusivamente pelo Tribunal desde 2012. 

O novo módulo é integrado ao PJe e faz parte da estratégia nacional de modernização da plataforma, com foco na atualização tecnológica e no fortalecimento da segurança dos procedimentos. O desenvolvimento começou com a participação de diversos TRTs em uma força-tarefa. Posteriormente, o TRT-RS assumiu a responsabilidade pelo desenvolvimento técnico, sob a gestão do CSJT e com regras definidas por um grupo nacional que também conta com a participação da Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal.

Dia histórico

Presidente da 6ª Turma, a desembargadora Beatriz Renck abriu a sessão destacando o significado da mudança para o Tribunal. Ela classificou a ocasião como um dia histórico, lembrando que o e-Jus² acompanhou a trajetória da instituição por mais de uma década e também foi desenvolvido pela equipe de tecnologia do TRT-RS.

“É um dia histórico. Estamos indo para outro momento, de utilizarmos o PJe Sessão”, afirmou.

A magistrada ressaltou o papel da 6ª Turma na implantação da ferramenta e a importância de participar dessa etapa inicial. Segundo ela, a experiência permitirá que magistrados(as) e servidores(as) se familiarizem com os novos procedimentos e contribuam para o aperfeiçoamento do sistema.

Beatriz também destacou a confiança no trabalho da equipe de tecnologia do Tribunal e a importância de contar com profissionais da própria instituição durante o período de adaptação. A desembargadora lembrou a importância do e-Jus² no Tribunal, mas ressaltou que a adoção do novo módulo é um passo necessário para acompanhar a evolução tecnológica do PJe. 

Protagonismo

O presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, ressaltou a importância da participação do Tribunal no projeto nacional. Ele ressaltou a importância dessa primeira sessão no TRT4 e destacou a contribuição da equipe de tecnologia para o desenvolvimento da ferramenta.

“Desde fevereiro deste ano, a nossa TI começou a desenvolver esse módulo de sessão de julgamento. O que será feito aqui será adotado em todo o país, em razão de ser o próprio Processo Judicial Eletrônico”, afirmou.

O magistrado também destacou o trabalho realizado pela equipe do Tribunal ao longo dos anos e parabenizou os(as) profissionais envolvidos(as) no novo projeto e a 6ª Turma pela disponibilidade em participar da experiência inicial.

“Para nós, é um orgulho. O próprio sistema que nós usávamos, que era o e-Jus², foi desenvolvido pela nossa TI”, destacou.

A secretária-geral de Tecnologia e Inovação, Natacha Moraes de Oliveira, também destacou a colaboração do TRT-RS no projeto nacional. A realização dessa sessão de julgamento com a nova ferramenta representa um marco importante e reafirma o protagonismo do TRT4 na modernização tecnológica da Justiça do Trabalho, fruto de um trabalho colaborativo com o CSJT e com a Secretaria-Geral Judiciária.