COMUNICADO: Audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho do RS
O agravamento da crise sanitária no Rio Grande do Sul, com picos de contaminação e óbitos, além de circulação comunitária da variante P1 do novo coronavírus, levando o Estado a ocupar o quarto lugar em número de mortes semanais por 100 mil habitantes no Brasil, acendeu alerta em toda a sociedade e levou o TRT da 4ª Região a editar a Portaria nº 566/2021. Esse ato normativo suspendeu todas as audiências na semana de 1º a 5 de março, atendendo, inclusive, pedido do Governo do Estado para que se evitasse deslocamentos e aglomerações.
Após recomendação da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho de não reedição de determinação genérica de suspensão de audiências, a Administração do Tribunal informou aos magistrados e à comunidade jurídica de que a portaria da suspensão não seria prorrogada, devendo ser realizadas as audiências telepresenciais possíveis.
Nessa sexta-feira (5/3), em reunião ordinária do Comitê de Emergência Covid-19, magistrados e servidores foram ouvidos. A Presidência do TRT-RS também manteve contato com entidades da Advocacia, tendo recebido ofício assinado pelos presidentes da OAB/RS, Ricardo Breier, da Agetra, Álvaro Klein, e da Satergs, Camilo Macedo. No ofício, as entidades manifestam que não são favoráveis à suspensão das audiências de forma genérica, mas, sim, à realização das audiências possíveis, encarecendo que não sejam realizadas aquelas em que os advogados solicitarem o adiamento por dificuldades em cada caso.
A Administração do TRT-RS comunica que serão realizadas todas as audiências telepresenciais possíveis, assim entendidas aquelas em que o magistrado que preside a solenidade considerar passíveis de realização, sem deslocamento de pessoas. O Juízo também analisará eventuais pedidos de adiamento de audiência formulados por advogados, com motivo fundamentado.
O TRT-RS reafirma o seu compromisso com a defesa da vida e da saúde da população. É notório o agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado, com contaminação em faixas etárias mais baixas e colapso da rede hospitalar. A medida também vai ao encontro da situação de Bandeira Preta, sem cogestão, anunciada pelo Governo do RS, que exige protocolos mais rigorosos de distanciamento social e de desestímulo à circulação de pessoas. As autoridades sanitárias enfatizam que a circulação do vírus é interpessoal e a livre circulação favorece a proliferação de novas variantes que podem comprometer o esforço de campanhas de vacinação.
