O desembargador Manuel Jardon e o juiz Charles Kuhn participaram, na quarta-feira (19/8), de reunião com representantes da Polícia Federal e da Organização Internacional para as Migrações (OIM). O tema do encontro foram as dificuldades na regularização documental de trabalhadores migrantes no Rio Grande do Sul. Os magistrados são gestores do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-RS. 

Participaram do encontro o chefe da Delegacia Regional Executiva da PF, delegado Farnei Franco Siqueira; a chefe da Delegacia de Migração, delegada Viviana Becker; e a chefe do escritório da OIM no Rio Grande do Sul, Patrícia Siqueira. A reunião ocorreu na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Porto Alegre. 

Diálogo entre as instituições

Manuel Jardon e Charles Kuhn apresentaram demandas identificadas nas visitas do Projeto ItineranteRS – Trabalho Decente, que promove ações de prevenção ao trabalho escravo contemporâneo, ao tráfico de pessoas e à exploração de trabalhadores migrantes no interior do Estado.

Entre os principais problemas estão a falta de vagas para atendimento e as dificuldades para regularizar a documentação. Os magistrados observaram que essa situação pode aumentar a vulnerabilidade dos migrantes, favorecendo condições precárias de trabalho e até situações análogas à escravidão. Também ressaltaram a importância da cooperação e da troca de informações entre os órgãos públicos para buscar soluções conjuntas.

Demanda crescente

Segundo o delegado Farnei Franco Siqueira, o fluxo migratório no Estado aumentou significativamente. O número de trabalhadores estrangeiros devidamente registrados no RS passou de cerca de 16 mil, em 2022, para 33 mil, em 2025. Até agosto de 2026, já foram registrados aproximadamente 22 mil estrangeiros. Além dos trabalhadores migrantes formalizados, contudo, sabe-se que há também uma quantidade expressiva de não-formalizados, incluindo pessoas que, por dificuldades diversas, sequer tentam a regularização documental. 

O crescimento da demanda tem pressionado a capacidade de atendimento da Polícia Federal em razão da falta de pessoas na equipe. Entre as medidas previstas está a contratação de trabalhadores mediante terceirização para auxiliar na triagem da documentação. A PF também estuda a adoção de ferramentas tecnológicas para automatizar parte da conferência de documentos e agilizar os processos.

Parcerias e mutirões

Patrícia Siqueira destacou que as dificuldades para atender e regularizar a documentação de trabalhadores migrantes não são exclusivas do Rio Grande do Sul e também são observadas em outras regiões do país. A representante da OIM apresentou a possibilidade de disponibilizar pessoal para auxiliar na organização e no atendimento dos migrantes.

Outra proposta debatida foi a realização de um projeto-piloto em um município com alta demanda, com a organização de um mutirão para atender trabalhadores. A iniciativa contaria com o auxílio de entidades da sociedade civil, universidades e empresas. A ideia seria a de organizar previamente a documentação para agilizar o fluxo de atendimento.