30/06/2020 09:13

1ª SDI confirma liminares sobre medidas preventivas contra o coronavírus nos frigoríficos da JBS em Trindade do Sul e Três Passos

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06.30 - JBS 810p.jpgEm sessão realizada no último dia 22, a 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou liminares que estabeleceram medidas preventivas contra o coronavírus nos frigoríficos da JBS em Trindade do Sul e Três Passos. Com isso, foram atendidos os pleitos do Ministério Público do Trabalho (MPT) no sentido de exigir do frigorífico JBS a implementação de uma série de ações protetivas da saúde de seus trabalhadores.

Sobre a unidade de Trindade do Sul, os magistrados da 1ª SDI confirmaram, por maioria de votos, a decisão liminar da relatora do processo, desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos, e rejeitaram o mandado de segurança apresentado pela empresa contra decisão do juiz Rodrigo Trindade de Souza, titular da VT de Frederico Westphalen. 

Em relação à planta de Três Passos, o colegiado, também por maioria, reiterou a liminar estabelecida pelo desembargador relator, Marcelo D’Ambroso, concedendo o mandado de segurança elaborado pelo MPT contra decisão do Juízo da Vara do Trabalho do município. 

Clique para acessar os acórdãos relativos às unidades JBS em Trindade do Sul e Três Passos.

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Fonte: Secom/TRT-RS, foto de andresr - iStock
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