O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) elegeu, nessa segunda-feira (26/10), o desembargador João Paulo Lucena e a desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos para os cargos da Ouvidoria do Tribunal. O mandato será de dois anos.

João Paulo Lucena foi reeleito ouvidor, função que ocupa desde outubro de 2024. “Registro meus agradecimentos aos colegas de primeiro e segundo graus pela recondução ao cargo, que exerço com muito compromisso e orgulho”, declarou.

Brígida Charão Barcelos assumirá a Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas. Em sua fala, lembrou sua atuação como conselheira da Escola Judicial do TRT-RS (Ejud4) e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil. “Prometo honrar esse tribunal tão glorioso e avançado”, afirmou.

O magistrado e a magistrada tomaram posse durante a mesma sessão. A eleição confirmou o resultado da consulta prévia realizada em setembroAbre em nova aba com juízes(as) e desembargadores(as).

O ex-ouvidor e atual conselheiro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, parabenizou Lucena pela atuação à frente da Ouvidoria. Também manifestou sua expectativa de que Brígida faça um bom trabalho, destacando
seu compromisso com as questões de gênero. 

Balanço de gestão

A desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, primeira ouvidora da Mulher do TRT-RS, parabenizou os eleitos e apresentou um balanço de sua gestão, iniciada em outubro de 2024.

Entre as principais ações, destacou a criação de um fluxo de acolhimento e para situações de violência doméstica, um ícone para denúncias nos computadores do Tribunal, a adesão à campanha 'Banco Vermelho' e a realização de oficinas de defesa pessoal para mulheres.

Também citou cursos sobre violência e assédio dirigidos ao público masculino e falou sobre as ações do Subcomitê para a Promoção das Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, coordenadas pela Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas. 

Acesse aqui o discurso completo da magistrada. Abre em nova aba

Ouvidoria

A OuvidoriaAbre em nova aba é o canal direto de comunicação entre o cidadão e a Justiça do Trabalho. A unidade recebe e responde manifestações como dúvidas, consultas, sugestões, reclamações, elogios, entre outras. Também é responsável por receber os pedidos relacionados à  Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), denúncias de trabalho infantil e denúncias de assédio moral ocorrido no ambiente de trabalho do TRT-RS.

A Ouvidoria da Mulher e das Ações AfirmativasAbre em nova aba é responsável por tratar de questões que envolvam denúncias de violência, preconceito, discriminação e assédio, com foco em demandas relacionadas a gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, pessoas com deficiência, idosos e outros grupos vulneráveis. O órgão é autônomo, integra a alta administração do Tribunal e funciona de forma conjunta com a Ouvidoria.

Trajetórias

Natural de Porto Alegre (RS), João Paulo Lucena atuou como advogado de 1988 a 2013. Em 12 de junho de 2013, foi nomeado desembargador do TRT-RS para ocupar vaga do Quinto Constitucional destinada à Advocacia, tendo sido empossado em 24 de junho do mesmo ano. Foi vice-diretor da Escola Judicial do TRT-RS no biênio 2019/2021 e diretor no biênio 2021/2023. Integra a 4ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. Foi ouvidor do TRT-RS no biênio 2024-2026 e, agora, reeleito.

Brígida Joaquina Charão Barcelos nasceu em Santiago (RS). Praticou a advocacia de 1983 a 1987, ano que marca seu ingresso como servidora do TRT-RS. Tomou posse como juíza substituta da 4ª Região em 1992. Promovida à titularidade em 1994, na 1ª VT de Uruguaiana, atuou como titular também na VT de Guaíba, na 1ª VT de Sapiranga, na 1ª VT de Santa Cruz do Sul, na 6ª VT de Porto Alegre e na VT de Viamão. Foi empossada no cargo de desembargadora em 5 de junho de 2014. Integra a 8ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.