O resultado da Consulta Prévia sobre as candidaturas para os cargos da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foi anunciado na manhã desta quinta-feira (26), no Salão Nobre. 

A eleição para o próximo biênio da Ouvidoria tem dois candidatos únicos: o desembargador João Paulo Lucena, para recondução ao cargo de ouvidor(a) do Tribunal, e a desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos, para o cargo de ouvidor(a) da mulher e das ações afirmativas. 

Mesmo com candidaturas únicas, o procedimento regimental da Consulta Prévia é realizado. Entre segunda e quarta-feira desta semana, magistrados e magistradas, de primeiro e segundo graus, votaram sobre as candidaturas. A consulta teve a participação de 62 magistrados e magistradas. A eleição propriamente dita, que é atribuição do Tribunal Pleno, ocorrerá em outubro.

Conforme o Regimento, o peso do voto dos desembargadores(as) é maior, equivalente à divisão do número de juízes(as) pelo de desembargadores em atividade. Nesta Consulta, o fator foi de 4,958. Por isso a contagem dos votos não traz números inteiros.

Na consulta sobre o cargo de ouvidor(a), o desembargador Lucena recebeu 170,782 votos (88,67%). Houve 21,832 votos em branco (11,33%).

No cargo de ouvidor(a) da mulher e das ações afirmativas, a desembargadora Brígida obteve 134,992 votos (70,82%). Foram registrados 55,622 votos em branco (29,18%).

A presidente da comissão que conduziu a Consulta Prévia, desembargadora Angela Chapper, destacou que o procedimento foi novamente muito transparente e democrático, marca característica do TRT-RS. “Nesse período, proporcionamos que os candidatos apresentassem as suas propostas e que os interessados fizessem os seus questionamentos e sugestões”, comentou a desembargadora. Angela Chapper também fez agradecimentos à Administração do TRT-RS, aos colegas da Comissão de Consulta e aos servidores e servidoras que auxiliaram no procedimento.

A magistrada agradeceu ao desembargador Lucena e à desembargadora Brígida por terem disponibilizado seus nomes e o seu tempo para o exercício dessas funções muito importantes tanto para o TRT-RS quanto para as pessoas que buscam a Justiça do Trabalho. 

Ao fazer uso da palavra, o desembargador Lucena agradeceu a confiança dos(as) colegas nesta recondução ao cargo. O magistrado elogiou a Consulta Prévia como um exercício democrático que deve ser sempre reforçado.

A desembargadora Brígida, por sua vez, manifestou sua satisfação em colaborar com o Tribunal na área dedicada às mulheres e às ações afirmativas. Ela destacou que a atuação da Ouvidoria é importante inclusive para prevenir conflitos, encontrando soluções antes que o problema se estabeleça ou se agrave. “A participação das mulheres é muito importante na Justiça do Trabalho gaúcha. Há muito tempo temos um trabalho maravilhoso aqui. Estou feliz, me colocando à disposição com todo gás e energia que tenho, para ser uma ouvidora. Estarei à disposição de todos e todas”, declarou.

O anúncio do resultado no Salão Nobre também contou com a participação do desembargador Roger Ballejo Villarinho e da juíza Eliane Covolo Melgarejo, integrantes da Comissão da Consulta Prévia; da juíza auxiliar da Presidência Luciana Caringi Xavier, representando a Presidência; do secretário da Ouvidoria, Ramiro Lopez;  da assessora administrativa da Presidência, Jaqueline Fernandes; do assessor da desembargadora Angela, Fabio da Rosa; do coordenador de desenvolvimento de sistemas, Paulo do Carmo; do chefe da Divisão de Portais Corporativos, Rubilar Jardim; e do auxiliar especializado da Divisão de Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações, Daniel Lazzarotto.

O desembargador Lucena e o secretário Ramiro participaram por vídeo, direto de São Paulo, onde está sendo realizada reunião ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O desembargador Roger também participou por vídeo.