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29/05/2020 14:17

TRT-RS propõe acordo para CRM e trabalhadores e encerra mediação entre agentes comunitários de saúde e Imesf

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Foto de monitor exibindo grade com dos participantes da videoconferência da CRM
Foto de monitor exibindo grade com dos participantes da videoconferência do Imesf
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Duas audiências de mediação realizadas por videoconferência nessa quinta-feira (28/5) trataram de questões envolvendo trabalhadores da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), de Porto Alegre. Em ambas ocasiões, as tratativas foram coordenadas pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo. 

Na reunião envolvendo a CRM, que deu continuidade às negociações conduzidas anteriormente, o mediador apresentou a seguinte proposta de solução, que será analisada pelas partes até a próxima audiência

  • reconhecimento, pelo governo, da perda de 5,7% do poder aquisitivo da categoria;
  • reajuste salarial de 2%, a ser pago a partir de julho deste ano;
  • manutenção dos restantes 3,7% para a próxima negociação coletiva, que terá o mês de maio de 2020 como data-base;
  • manutenção da proposta de incorporação proporcional dos triênios, acrescentando-se uma cláusula reduzindo proporcionalmente de 50% o tempo de implementação;
  • prorrogação das normas coletivas até 15 de junho.

Participaram representantes da empresa, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração e Beneficiamento de Minerais de Candiota, do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Carvão, Ouro, Calcário, Cal e Barro da Região Centro-Sul do Estado do Rio Grande do Sul, do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (Senge), do Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE), e da Procuradoria-Geral do Estado. A procuradora regional Beatriz de Holleben Junqueira Fialho representou o Ministério Público do Trabalho.

Nova audiência de mediação ficou agendada para 8 de junho, às 9h. 

Imesf

Na reunião sobre os agentes comunitários de saúde, foi formalizado o encerramento do processo de negociação, considerando a rejeição, em consulta feita à categoria, da proposta de acordo ajustada na última reunião, e a falta de perspectiva sobre o avanço. O desembargador Rossal registrou “o elevado nível de debate, a urbanidade das partes e o espírito de colaboração”.

Tomaram parte do encontro representantes do Imesf, do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindacs), da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Porto Alegre, da Secretaria Municipal da Saúde e do Ministério Público de Contas. Pelo MPT, colaboraram os procuradores Carlos Carneiro Esteves Neto e Gilson Luiz Laydner de Azevedo.

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Fonte: Secom/TRT-RS
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