Sessões no segundo grau são mantidas, com adiamento de processos com pedido de sustentação oral ou preferência
De acordo com a Resolução Administrativa nº 06/2020, as sessões de julgamento (segundo grau) designadas até 27 de março estão mantidas, sendo autorizada a realização de sessões virtuais. Os processos em que há pedidos de preferência ou sustentação oral serão retirados de pauta. Nas sessões virtuais e presenciais designadas serão mantidos os prazos preparatórios, como de publicação das pautas das sessões e de pedidos de preferência e de sustentação oral.
Acesse aqui a agenda de sessões.
As secretarias de nove Turmas estão atendendo apenas por telefone e e-mail, das 10h às 18h. Atendimentos presenciais justificados deverão ser solicitados por telefone. Contatos abaixo:
TURMAS COM ATENDIMENTO APENAS POR E-MAIL E TELEFONE:
1ª Turma
Sessões confirmadas: 18 e 25 de março.
Telefone da Secretaria: (51) 3255-2066
E-mail: turma_01@trt4.jus.br
2ª Turma
Sessão confirmada: 17 de março.
Telefone da Secretaria: (51) 3255-2067
E-mail: turma_02@trt4.jus.br
3ª Turma
Sessões confirmadas: 18 e 25 de março.
Telefone da Secretaria: (51) 3255-2068
E-mail: turma_03@trt4.jus.br
4ª Turma
Sessões confirmadas: 18, 19 e 25 de março.
Telefone da Secretaria: (51) 3255-2069
E-mail: turma_04@trt4.jus.br
5ª Turma
Sessões confirmadas: 17 e 24 de março.
Telefone da Secretaria: (51) 3255-2070
E-mail: turma_05@trt4.jus.br
6ª Turma
Sessões confirmadas: 18 e 25 de março
Telefone da Secretaria: (51) 3255-2086
E-mail: turma_06@trt4.jus.br
9ª Turma
Sessão confirmada: 23 de março (virtual)
Telefone da Secretaria: (51) 3255-2410
E-mail: turma_09@trt4.jus.br
10ª Turma
Sessão confirmada: 26 de março (virtual)
Telefone da Secretaria: (51) 3255-2410
E-mail: turma_10@trt4.jus.br
11ª Turma
Sessão confirmada: 19 de março.
Telefone da Secretaria: (51) 3255-2811
E-mail: turma_02@trt4.jus.br