Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Publicada em: 18/11/2026 15:36. Atualizada em: 18/11/2026 15:36.

Plataforma desenvolvida pelo TRT-RS será utilizada em cooperação entre Brasil e Colômbia

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A foto mostra o ministro Vieira de Melo ao fundo.
Participação por vídeoconferência do ministro Luiz Philippe Vieira
de Mello Filho no XIX Encontro Nacional da Jurisdição Ordinária
Trabalhista.

Uma plataforma desenvolvida originalmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) será utilizada em uma iniciativa de cooperação internacional entre Brasil e Colômbia. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corte Suprema de Justiça colombiana firmaram, em 13 de novembro, um memorando de entendimento para compartilhar decisões trabalhistas e promover a formação de magistrados e servidores. A plataforma já é utilizada nacionalmente.

O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na LaborNexus, ferramenta criada pelo TRT-RS para facilitar a pesquisa e a aplicação das Normas Internacionais do Trabalho.

O memorando foi assinado durante o XIX Encontro Nacional da Jurisdição Ordinária Trabalhista, realizado em Bogotá, capital colombiana. A participação da Corte Suprema ocorrerá por meio do órgão especializado em questões trabalhistas e de seguridade social do país.

A plataforma

Assinatura do acordo de cooperação.
Assinatura do memorando de entendimento, em Bogotá.

A LaborNexus foi desenvolvida pelo TRT-RS, em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e com apoio do TST e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O projeto foi concluído e entregue em abril de 2025.

Pública e gratuita, a ferramenta reúne convenções da OIT, trechos selecionados e traduzidos de pronunciamentos de seus órgãos de supervisão e informações sobre a aplicação dessas normas. O objetivo é facilitar o acesso a documentos internacionais e apoiar sua utilização na fundamentação de decisões judiciais.

Cooperação internacional

O perfil colombiano deverá reunir decisões relacionadas às normas internacionais do trabalho, aos pronunciamentos dos órgãos de controle da OIT e aos instrumentos e parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Os tribunais definirão conjuntamente os critérios de seleção e organização dos julgados, as etapas de implementação e os procedimentos de atualização dos conteúdos.

Segundo a juíza do TRT-RS Carolina Paiva, que atualmente exerce a função de auxiliar da Presidência do TST, a aproximação começou durante a Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra. Na ocasião, a experiência da magistratura colombiana na aplicação das normas internacionais do trabalho chamou a atenção dos participantes brasileiros.

Além do compartilhamento de decisões, a parceria prevê cursos, seminários, pesquisas, publicações e estudos comparados de jurisprudência. Entre os temas previstos estão trabalho por aplicativos, gestão por algoritmos, liberdade sindical, negociação coletiva, combate à discriminação e saúde e segurança no trabalho.

“O intercâmbio de jurisprudência permite conhecer como tribunais de diferentes países interpretam obrigações internacionais comuns”, explica Carolina. 

Segundo a juíza, a troca amplia as possibilidades de fundamentação jurídica e permite conhecer soluções desenvolvidas em outros países, respeitadas as diferenças entre os sistemas.

A iniciativa também poderá contribuir para a proposta do TST de criação de uma rede de cooperação entre magistrados trabalhistas da América Latina e do Caribe.

Próximos passos

Entre as primeiras etapas estão a indicação de representantes para acompanhar a parceria, a seleção de decisões colombianas e a definição dos procedimentos técnicos para disponibilização dos conteúdos na LaborNexus.

O memorando tem vigência de cinco anos e não prevê transferência de recursos financeiros entre os tribunais. A execução das iniciativas dependerá de definições posteriores e da disponibilidade de recursos de cada instituição.

A LaborNexus pode ser acessada gratuitamente em https://labornexus.trt4.jus.br/Abre em nova aba.

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Fonte: Eduardo Matos (Secom/TRT-RS) com informações do TST
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