Cerimônia de encerramento divulga resultados parciais da Semana da Conciliação no TRT-RS
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu, na tarde desta sexta-feira (31/5), a solenidade de encerramento de sua participação na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Desde o dia 27 de maio, unidades judiciárias de todo o país realizaram pautas extras de audiência para processos que apresentam possibilidade de acordo.
Em seu pronunciamento, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, ressaltou que o objetivo da Semana da Conciliação é demonstrar que o diálogo possibilita uma solução mais adequada para os litígios. O magistrado destacou o papel desempenhado pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, que são destinados especificamente à realização de audiências de mediação e conciliação. “O TRT-RS oferece à sociedade um espaço com servidores que são mediadores e conciliadores capacitados pela Escola Judicial, e juízes que atuam como supervisores, buscando uma conciliação de qualidade”, observou. A Justiça do Trabalho gaúcha possui Cejuscs em Porto Alegre (primeiro e segundo graus), Santa Maria, Passo Fundo, Estância Velha e Caxias do Sul.
Durante a cerimônia de encerramento, foram apresentados os resultados parciais do TRT-RS na Semana da Conciliação, com o levantamento dos números obtidos até essa quinta-feira (30/5). De 27 a 30 de maio, foram realizadas 3.398 audiências, das quais 1.316 resultaram em acordo, chegando-se a um montante de R$ 56,5 milhões em valores homologados. O resultado final da Semana, com a inclusão dos dados desta sexta-feira (31/5), será divulgado nos próximos dias. “São números expressivos, que dão uma dimensão do trabalho que estamos realizando. Mas o mais importante é ver as partes saindo da sala de audiência satisfeitas com a solução. Precisamos mostrar para a sociedade que estamos aqui para resolver os processos e as lides”, comentou o vice-presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Carvalho Fraga.
O juiz Eduardo Batista Vargas, supervisor do Cejusc-JT do segundo grau, elogiou a dedicação dos servidores conciliadores e mediadores do TRT-RS e o comprometimento da Administração do Tribunal com o tema. “Os números são uma consequência do árduo trabalho realizado, com o importante apoio da advocacia, fundamental para que tenhamos sucesso em alcançar uma prestação jurisdicional mais qualificada, célere e efetiva”, observou. Nesta quinta-feira, o magistrado conduziu uma audiência de conciliação no Cejusc-JT do segundo grau que homologou um acordo de R$ 18 milhões entre o hospital Santa Casa de Misericórdia e o Sindisaúde-RS, sindicato que representa técnicos de enfermagem e demais empregados do hospital. “O projeto dos Cejuscs tem demonstrado a cada dia que é exitoso, e que este é o caminho que devemos trilhar”, elogiou corregedor do TRT-RS, desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.
A Semana
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 TRTs de todo o Brasil. O objetivo do evento é promover a cultura do acordo. Neste ano, o tema da campanha é “Menos Conflitos, Mais Soluções – Com a conciliação o saldo é sempre positivo”.