Acordo de R$ 18 milhões celebrado no TRT-RS beneficia cerca de oito mil trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do segundo grau do TRT-RS homologou um acordo de R$ 18 milhões entre a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e o Sindisaúde-RS, sindicato que representa técnicos de enfermagem e demais empregados do hospital. O objetivo do acordo foi a inclusão dos adicionais de insalubridade e de tempo de serviço na base de cálculo das horas extras e do adicional noturno dos trabalhadores. A medida deverá beneficiar aproximadamente oito mil trabalhadores da Santa Casa, entre ativos e inativos. A audiência ocorreu nesta quinta-feira (30/5) e foi conduzida pelo juiz Eduardo Batista Vargas.
O Sindisaúde-RS e o hospital Santa Casa iniciaram as tentativas de acordo em meados de 2018, buscando uma solução consensual para o processo trabalhista ajuizado pelo sindicato em 2015. Antes da conciliação, duas outras audiências foram realizadas no TRT-RS, em fevereiro e março de 2019, para estimular o diálogo entre as partes e facilitar a negociação. As audiências resultaram em uma proposta de acordo que foi aprovada pelos trabalhadores na última segunda-feira (27/5), em quatro assembleias realizadas na sede do sindicato, que reuniram cerca de dois mil participantes. "A atuação da Justiça do Trabalho foi fundamental para chegarmos a esse acordo. Tínhamos algo encaminhado, mas a proposta de conciliação foi construída principalmente nas duas audiências que tivemos aqui, com a participação do juiz Eduardo Vargas", observou o secretário-geral do Sindisaúde-RS, Julio Cesar Jesien.
Com a homologação do acordo no Cejusc-JT, a próxima folha de pagamento dos trabalhadores na ativa já estará com a base de cálculo das horas extras e do adicional noturno atualizada. Os valores atrasados deverão ser pagos em um prazo de 60 dias. Os trabalhadores inativos receberão parceladamente, conforme a adesão ao acordo. "Nesta proposta homologada, ganham todos os trabalhadores. Principalmente os trabalhadores em atividade, que incorporam na folha de pagamento valores significativos de um direito que passa a ser reconhecido ", comemora Jesien.
O diretor administrativo do hospital Santa Casa de Misericórdia, Jader Pires, também elogiou a atuação da Justiça do Trabalho no caso. "A condução das negociações foi muito boa, com um mediador transparente e justo. Conseguimos buscar o melhor para os funcionários, para a Santa Casa, e para o próprio sindicato. Somos gratos, acreditamos que a justiça foi feita e conseguimos atender os objetivos que a Santa Casa também possui", declarou.
