Raimar Machado, presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RS: "A Justiça do Trabalho é a instituição mais qualificada para equacionar os interesses dos trabalhadores e empregadores"
Às vésperas do Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais, agendado para esta sexta-feira (10)Abre em nova aba, o site do TRT-RS traz opiniões de representantes de entidades acerca do valor da Justiça do Trabalho e sobre o contexto pós-Reforma Trabalhista. Confira o depoimento do vice-procurador-chefe do presidente da Comissão da Justiça do Trabalho (CEJT) da OAB/RS, Raimar Machado.
Qual a importância da Justiça do Trabalho?
No Brasil contemporâneo, a Justiça do Trabalho é a instituição mais qualificada para equacionar os interesses dos trabalhadores e empregadores, em prol de um eficiente e justo sistema produtivo.
Qual avaliação e que previsões podem ser feitas sobre a Reforma Trabalhista?
A reforma trabalhista ainda carece de um amadurecimento e de uma regulação mais efetiva, porém aponta para a possibilidade de uma descomplicação dos contratos laborais, o que poderá servir, no médio prazo, como fator favorável à redução do nível de desemprego. No entanto, é vital que o faça com justiça, preservando os direitos e a dignidade dos trabalhadores. Aqui entra a necessidade de harmonizar a Legislação nova frente à remanescente, conservando os traços humanísticos e algumas importantes peculiaridades do nosso sistema normativo.
