Ato público em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais ocorrerá no Foro Trabalhista de Porto Alegre no dia 10 de agosto
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) convida toda a comunidade para o Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais, que ocorrerá no dia 10 de agosto, às 10h, no Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, nº 1.432). O evento é promovido pelo Forum de Relações Institucionais, que reúne a Administração do TRT-RS e entidades representativas dos operadores do Direito (magistrados, advogados, procuradores, peritos, servidores, dentre outros), trabalhadores e empregadores.
Este será o segundo ato realizado pelo Forum neste ano. O primeiro evento ocorreu no dia 10 de maio, no Plenário do TRT-RS, e contou com a participação de centenas de pessoas e a manifestação das entidades que integram o Forum. Os discursos reforçaram a importância de conscientizar a população e os próprios operadores do Direito do Trabalho acerca da ameaça enfrentada pela JT. “É um período importante para a Justiça do Trabalho, que presta serviço há mais de sete décadas e é a única Justiça que equilibra as relações entre capital e trabalho”, destacou a presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos.
Para o ato do dia 10 de agosto, também estão previstas as presenças de associações de categorias relacionadas à Justiça do Trabalho e de centrais sindicais.
Forum de Relações Institucionais
Instituído pela Portaria nº 1.615/2012, o Forum é um espaço coletivo de debate sobre temas pertinentes à Justiça do Trabalho e ao seu funcionamento, buscando a adoção de ações que levem à melhoria da prestação jurisdicional. Foi criado na gestão da desembargadora Maria Helena Mallmann, presidente do TRT-RS no biênio 2012/2013, hoje ministra do Tribunal Superior do Trabalho. “O diálogo com as instituições vem sendo constante na Justiça do Trabalho. O Forum apenas institucionaliza esta prática”, salientou a magistrada, na época.
A primeira reunião ocorreu em 27 de abril de 2012. Desde então, foram promovidos mais de 15 encontros. O tema mais tratado nas reuniões foi a implantação do Processo Judicial Eletrônico, entre 2012 e 2015. Outros assuntos também foram destaque, como Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, rotinas e desafios das Varas do Trabalho, plano de reformas e construções de prédios da JT no Estado, comunicação social, execução trabalhista, dados de movimentação processual, capacitação de servidores, desempenho da 4ª Região nas metas do Conselho Nacional de Justiça, Plano Estratégico, dentre outros.
