Justiça do Trabalho gaúcha homologa R$ 71,2 milhões em acordos durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul homologou R$ 71,2 milhões em acordos na 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida entre 21 e 25 de maio. Durante o período, foram realizadas 6.334 audiências de processos que tramitam no primeiro e no segundo grau, sendo firmadas 1.886 conciliações. O resultado foi melhor que o da edição de 2017, quando ocorreram 1.421 acordos em 6.740 audiências, alcançando R$ 32,5 milhões em valores.
Do total de audiências neste ano, 5.357 aconteceram nas Varas do Trabalho e nos Postos Avançados, presentes em 65 cidades gaúchas; 285, no Cejusc (Centro de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) do 1º Grau, que funciona no Foro Trabalhista de Porto Alegre, e 692 no Cejusc do 2º Grau, situado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, também na Capital. Ao todo, foram atendidas 16,7 mil pessoas nas audiências da semana.
Criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem a participação dos 24 TRTs do Brasil. O objetivo do evento é promover a cultura do acordo, considerado um caminho eficiente para a solução de conflitos entre patrões e empregados. No Rio Grande do Sul, foram agendadas 1,9 mil audiências extras nessa edição, por solicitação das partes ou referentes a processos com potencial conciliatório selecionados pelas unidades judiciárias.
Bom resultado
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, credita os resultados desse ano a uma soma de fatores: a organização e a divulgação do evento, a consolidação do trabalho dos Cejuscs, a atuação de servidores capacitados em mediação pela Escola Judicial e o apoio contínuo da Administração ao projeto da Conciliação. Para o magistrado, os advogados, as partes e a comunidade em geral estão tendo conhecimento sobre os esforços e as ferramentas disponibilizadas pela Justiça do Trabalho gaúcha em prol da conciliação, como os Cejuscs, o ambiente virtual, as audiências por videoconferência, entre outros. “Isso tudo reforça a cultura da conciliação no Estado e consequentemente aumenta o número de acordos”, comemorou. Martins Costa também destacou o engajamento de juízes e desembargadores na Semana da Conciliação, bem como os esforços da Vice-Presidência do TRT-RS no sentido de firmar acordos em processos em fase de recurso de revista, direcionado ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
A presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, ressaltou os benefícios da conciliação. "As partes se aproximam e resolvem os conflitos de forma harmônica, com vantagens para ambas, principalmente em relação aos prazos de tramitação dos processo", afirmou. Conforme a magistrada, a conciliação é benéfica em qualquer fase da reclamatória, porque resolve definitivamente o processo e abrevia várias etapas, como a liquidação.
Solicite uma audiência de conciliação!
Trabalhadores e empregadores dispostos a fazer um acordo com a outra parte podem solicitar o agendamento de uma audiência de conciliação a qualquer momento e em qualquer fase do processo. O TRT-RS recomenda que a pessoa peça o auxílio de seu advogado para fazer o pedido.
Para processos que ainda estão na primeira instância, as solicitações podem ser feitas diretamente no Cejusc 1º Grau, se a ação for de Porto Alegre, ou, no caso do Interior, na unidade judiciária em que tramita o processo (veja aqui os endereços, telefones e e-mails). Se o processo já tramita em segunda instância, a solicitação deve ser direcionada ao Cejusc 2º Grau, lembrando que para o Interior há possibilidade de a audiência ser feita pela Internet. Veja os contatos abaixo:
- CEJUSC – 1º Grau: Galeria do Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.432, Prédio 1, bairro Menino Deus). Telefone: (51) 3255-2350.
- CEJUSC – 2º Grau: Sala 103, no térreo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Av. Praia de Belas, 1.100, bairro Praia de Belas, Porto Alegre). Telefone: (51) 3255-2354.
