TRT-RS sedia reunião do Comitê Gaúcho Impulsor do Movimento ElesPorElas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) sediou, na tarde da última segunda-feira (9/4), a terceira reunião de 2018 do Comitê Gaúcho Impulsor do Movimento ElesPorElas. Conhecida internacionalmente como "HeForShe", a iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) pretende congregar governos, entidades públicas e privadas e homens públicos, dispostos a promover a igualdade de gênero. O público-alvo do movimento, como o nome indica, são os homens, considerados corresponsáveis pela promoção dos direitos das mulheres. Na reunião, estiveram presentes diversas entidades e empresas que têm o certificado HeForShe no Rio Grande do Sul. O TRT-RS é uma dessas instituições desde março de 2016.
Em todos os encontros do Comitê, as entidades presentes relatam suas ações em andamento e compartilham suas próximas iniciativas. Todas elas promovem medidas como debates, elaboração de campanhas publicitárias ou proposição de normas internas que englobam temas como violência de gênero, assédio sexual e moral, desigualdade, reeducação, dentre outras.
No encontro dessa segunda-feira, a juíza do Trabalho Raquel Nenê Santos, ao recepcionar as entidades, destacou as iniciativas do TRT-RS ligadas ao movimento ElesPorElas. Como relatou a magistrada, o Tribunal instituiu, em 2017, o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, composto por juízes e servidores responsáveis pela implementação da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, aprovada pelo Tribunal Pleno da instituição em março do mesmo ano.
Coordenadora atual do Comitê de Equidade, Raquel destacou, como medidas, a pesquisa interna de percepção de violência de gênero, realizada junto aos servidores, magistrados e terceirizados da instituição no final do ano passado. Os resultados servirão como base para a implementação de iniciativas sobre o tema, como a possível criação de um núcleo de apoio a vítimas de violência, projeto que deverá ser submetido à Presidência do Tribunal. A juíza também prevê maior divulgação no interior do Estado da adesão do TRT-RS ao HeForShe, com vistas a incentivar o público interno da Justiça do Trabalho a se cadastrar no projeto da ONU.
Outras medidas
O deputado estadual Edegar Pretto, coordenador do Comitê Gaúcho Impulsor do Movimento ElesPorElas, falou sobre as iniciativas da Assembleia gaúcha de promoção da igualdade de gênero. Ele citou, como exemplos, a elaboração de um vídeo envolvendo dirigentes, técnicos e jogadores de futebol, sobre respeito ao trabalho das mulheres nos estádios. Recentemente, como lembrou o parlamentar, duas jornalistas foram vítimas de agressões machistas enquanto realizavam seu trabalho durante os jogos.
O deputado também destacou projeto articulado junto ao Ministério Público Estadual para incluir como parte das penas de homens condenados por crimes contra as mulheres iniciativas de reeducação. Pretto informou que no estado de São Paulo foi proposto um projeto de lei nesse sentido, e que o Ministério Público é parte fundamental na implementação da medida.
A Trensurb, também integrante do Comitê HeForShe no estado, relatou seu projeto "Na Linha do Trem", que prevê iniciativas como a fixação de peças gráficas com conteúdo sobre respeito à igualdade de gênero nas estações, com o objetivo de combater o assédio sexual e outras agressões nos seus vagões de transporte.
A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Puc-RS), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e o Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Sul, também expuseram suas ações. As instituições de ensino estão promovendo fóruns e seminários nas comunidades em que atuam, sobre o tema da desigualdade de gênero. O Instituto Federal também estuda a criação de um canal de reclamações de assédio sexual para suas alunas.
