O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, neste sábado (20/12), primeiro dia do recesso do Judiciário, uma sessão de mediação envolvendo o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul e a Petrobras, com o objetivo de buscar uma solução negociada para o movimento grevista em curso na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas.

A mediação ocorreu por videoconferência, diante de possível impacto da paralisação sobre a produção e do risco de desabastecimento. A audiência resultou no encaminhamento de uma proposta da empresa para avaliação em assembleia da categoria, além da suspensão temporária da análise de pedido de liminar relacionado ao conflito movido pela Petrobras. 

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A sessão foi conduzida pelo vice-presidente Institucional e de Atuação em Demanas Coletivas do TRT-RS, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, com a participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência Maria Teresa Vieira da Silva. O Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS) participou por meio do procurador regional Luiz Vilar.

Durante a mediação, o sindicato informou que as negociações estavam em andamento e defendeu a manutenção do efetivo integral, com eventual redução temporária da carga de produção como forma de minimizar os impactos da greve. A entidade sindical sustentou que haveria margem operacional para essa redução sem prejuízo ao abastecimento do mercado.

A Petrobras, por sua vez, afirmou que as decisões sobre carga de produção competem à empresa e destacou que a paralisação já vem gerando impactos relevantes, especialmente pela interrupção de contratos de manutenção e de atividades de manobra e otimização. A empresa também alertou para o aumento da demanda no final do ano e para a limitação dos estoques, suficientes para cerca de um dia de consumo.

A Petrobras apresentou proposta prevendo a composição de equipes mistas, formadas por empregados de contingência e trabalhadores indicados pelo sindicato, organizadas em turnos de 12 horas de trabalho por 12 horas de descanso.

Após os debates, ficou definido que o sindicato realizará assembleia geral da categoria na manhã da próxima segunda-feira (22/12), para submeter a proposta à deliberação dos trabalhadores. Até a realização da assembleia, foram suspensas tanto a mediação quanto a apreciação do pedido de liminar apresentado na 2ª Vara do Trabalho de Canoas, relacionada ao movimento grevista.

O sindicato comprometeu-se a comunicar formalmente à empresa e ao Judiciário o resultado da assembleia, tanto nos autos da mediação quanto no processo em trâmite na Vara do Trabalho de Canoas, onde a liminar foi movida.

A mediação envolveu aproximadamente 400 trabalhadores.

Estiveram presentes na mediação:

• Cláudio Antônio Cassou Barbosa – desembargador vice-presidente institucional e de Atuação em Demandas Cometivas do TRT-RS.

• Maria Teresa Vieira da Silva – juíza auxiliar da Vice-Presidência do TRT-RS
  
  

• Luiz Vilar – procurador regional do Trabalho (MPT-RS)
  
  

• Eliane Covolo Melgarejo – juíza da 2ª Vara do Trabalho de Canoas (convidada)
  
  

Pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul:

• Miriam Ribeiro Cabreira – presidente
  
  

• Anderson Santos de Medeiros
  
  

• Antônio Carlos Porto Júnior – advogado
  
  

• Caroline Anversa – advogada
  
  

Pela Petrobras:

• André D’Arriaga Tarragô – gerente de RH
  
  

• Deivi Igor de Mello – gerente interino de Operações
  
  

• Cristiano Keil Gomes – gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde
  
  

• Carine de Vasconcelos Alves – gerente de Otimização
  
  

• Juliano Lago – advogado
  
  

• Rodrigo de Almeida Amoy – advogado