Após mediação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), os trabalhadores da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, aceitaram a proposta apresentada pela Petrobras para organização do trabalho durante a greve. A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria realizada nesta segunda-feira (22/12) e comunicada oficialmente ao TRT-RS pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS).

A aceitação da proposta busca garantir a continuidade mínima das operações da refinaria, reduzindo o risco de desabastecimento de combustíveis em um período de aumento da demanda, típico do final de ano.

A greve dos trabalhadores ocorre no contexto das negociações de acordo coletivo de trabalho. A solução provisória construída na mediação não encerra o movimento, mas estabelece parâmetros operacionais enquanto as tratativas seguem em curso.

Resultado da assembleia

Em petição apresentada nos autos da mediação e numa ação que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Canoas, o sindicato informou que a proposta foi aprovada pela categoria, com 90 votos favoráveis, 51 contrários e 13 abstenções.

Como fica o funcionamento da Refap durante a greve:

Serão formadas equipes mistas, compostas por empregados que não aderiram à greve (contingência) e por trabalhadores indicados pelo sindicato;

Essas equipes atuarão em turnos de revezamento, com períodos iguais de trabalho e descanso;

O número de trabalhadores em cada turno foi definido para garantir segurança operacional e continuidade mínima da produção, sem exigir o funcionamento pleno da refinaria;

Os empregados que ingressarem na unidade atuarão sob gestão e supervisão da Petrobras, conforme as regras operacionais da empresa.

O objetivo central do arranjo é assegurar que a Refap continue operando em nível suficiente para atender o mercado, especialmente em um momento de estoques limitados e maior consumo de combustíveis.

Mediação como instrumento de solução de conflito

A proposta aceita pelos trabalhadores foi apresentada durante sessão de mediação realizada no sábado (20/12), primeiro dia do recesso do Judiciário, conduzida pelo vice-presidente Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas do TRT-RS, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, com apoio da juíza auxiliar da Vice-Presidência Maria Teresa Vieira da Silva e participação do Ministério Público do Trabalho no RS.

"A atuação do TRT-RS permitiu a construção de um caminho intermediário entre as posições das partes, preservando o diálogo coletivo e contribuindo para a mitigação dos efeitos da greve sobre a sociedade, especialmente quanto ao abastecimento de combustíveis", destaca o desembargador Cassou.