Segundo dia do Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental inicia com palestras sobre eficiência e sustentabilidade nas compras públicas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) está sediando o 2º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental. O evento conta com a participação de representantes desta área de outros TRTs do País e de entidades parceiras que integram o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA). O encontro teve início na manhã desta terça-feira (28/11). As atividades do encontro ocorrem no auditório Rui Cirne Lima (Av. Praia de Belas, 1432, Prédio 3) e prosseguem até o final da tarde de quarta-feira (29/11).
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Auditoria de sustentabilidade
Na manhã de terça-feira, a primeira palestra foi ministrada por Marcelo Orlandi Ribeiro, auditor Federal do Tribunal de Contas da União (TCU) atuante no Controle Externo da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente. Ele direcionou sua fala para a experiência do TCU em auditorias de sustentabilidade, tanto como órgão fiscalizador como enquanto instituição passível de fiscalização. Sua apresentação enfatizou a importância dos gastos públicos na composição do PIB brasileiro (cerca de 20% do total), razão pela qual a auditoria e monitoramento desse tipo de despesa deve ser permanente, enfatizando o uso eficiente, transparente e sustentável de recursos. Ele explicou, ainda, o Índice de Avaliação de Sustentabilidade na Administração Pública (IASA), uma medida criada pelo TCU e disponível na página do órgão, que serve para avaliar a sustentabilidade de diversos órgãos públicos com base em indicadores relevantes.
Compras compartilhadas e sustentáveis
Em seguida, Renato Cader da Silva, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, descreveu mecanismos para desenvolver a Governança nas Aquisições Públicas, com ênfase em compras sustentáveis e compartilhadas. Ele descreveu uma série de mecanismos práticos para fomentar o compartilhamento de licitações – entre órgãos diferentes e inclusive entre unidades do mesmo órgão –, bem como as vantagens de se utilizar essa estratégia. Os benefícios foram apresentados de forma clara e sustentados em números de experiências das quais ele participou com o MPF e com a Marinha, obtendo economias de escala, redução de gastos com licitações redundantes, otimização de recursos humanos e, inclusive, aperfeiçoamento e padronização de procedimentos licitatórios. Ele salientou em mostrar a replicabilidade dessas iniciativas e os principais passos necessários para viabilizá-las.
Palestras anteriores
A primeira manhã do evento contou com as palestras do coordenador de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Joaquim Otávio Pereira da Silva Júnior, e do engenheiro químico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Mário Rogério Kolberg Soares. A cobertura na íntegra da abertura do evento pode ser conferida nesta matériaAbre em nova aba.
Na tarde de segunda feira, foram realizadas duas palestras e um painel de discussões. Marcos Weiss Bliacheris, advogado da União, apresentou regras e princípios para os Guias de Contratações Sustentáveis. Em seguida, Antônio Cesar Silveira Baptista da Silva, professor da Universidade Federal de Pelotas e pesquisador na área de eficiência energética, apresentou regras e orientações para a Certificação Energética de Prédios Públicos. O Painel versou sobre a “Gestão do Plano de Logística Sustentável” e contou com três falas distintas, baseadas em experiências do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), e do TST. A segunda matéria pode ser acessada neste link.Abre em nova aba
