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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) está sediando o 2º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental. O evento conta com a participação de representantes desta área de outros TRTs do país e de entidades parceiras que integram o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA). O encontro teve início na manhã desta terça-feira (28/11) e contou com as palestras do coordenador de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Joaquim Otávio Pereira da Silva Júnior, e do engenheiro químico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Mário Rogério Kolberg Soares. As atividades do encontro ocorrem no auditório Rui Cirne Lima (Av. Praia de Belas, 1432, Prédio 3) e prosseguem até o final da tarde de quarta-feira (29/11). 

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Na solenidade de abertura, a presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, destacou a importância de projetos e campanhas que proporcionem a conscientização e promovam a responsabilidade socioambiental. “Para além do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estratégico, devemos nos reconhecer como um coletivo de indivíduos inseridos em algo maior e estarmos cientes de que estamos fazendo nossa parte para a construção de uma nova mentalidade na relação com o meio ambiente, tão urgente e necessária”, avaliou. A presidente falou sobre a preocupação do Tribunal em desenvolver ações que promovam a utilização de recursos de forma sustentável, e citou como exemplo a parceria entre o TRT-RS e o projeto Tampart, que entre junho e dezembro de 2016 recolheu mais de 40 mil tampinhas plásticas no Prédio-Sede do Tribunal e no Foro Trabalhista de Porto Alegre. O material foi utilizado para a criação de um painel pelo artista plástico Ubiratan Fernandes, com o objetivo de chamar a atenção sobre o descarte correto do lixo reciclável e o reaproveitamento dos materiais na sociedade. “Esse projeto gerou uma grande conscientização sobre o tema entre nossos magistrados e servidores. Desejo a todos um excelente debate neste encontro, e que surjam novas ideias para continuarmos avançando neste caminho. Nossa obrigação, além de fazer justiça social, também é de promover o respeito ao meio ambiente, um direito de todos nós e das futuras gerações”, concluiu. 

Na ocasião, a presidente também fez a entrega de um placa e um diploma de sustentabilidade à equipe da Vara do Trabalho de São Gabriel, vencedora do Desafio Sustentável da Justiça do Trabalho gaúcha em 2017. A cerimônia de abertura contou, ainda, com os pronunciamentos do juiz auxiliar da Corregedoria e presidente da Comissão de Gestão Socioambiental (Cogeso), juiz Clocemar Lemes Silva, e da diretora-geral do Tribunal, Bárbara Burgardt Casaletti.

Gestão socioambiental e gerenciamento de resíduos

O coordenador de Gestão Estratégica do CSJT Joaquim Otávio Pereira da Silva Junior realizou uma palestra sobre a responsabilidade socioambiental na Justiça do Trabalho. Joaquim apresentou ao público algumas ações desenvolvidas pelo CSJT em 2017, entre elas a criação de um de uma página sobre responsabilidade socioambiental no site da instituição em agosto, que divulga eventos da área, notícas, vídeos de boas práticas, e links úteis. O palestrante também citou algumas ações previstas pelo órgão, como a reativação do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis. Joaquim  divulgou, ainda,  os resultados de uma pesquisa promovida pelo CSJT junto aos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país sobre a realidade e as necessidades da gestão socioambiental. A pesquisa foi organizada a partir de três eixos: estrutura e competências; Plano de Logística Sustentável; e Política de Responsabilidade Socioambiental. O resultado completo pode ser acessado no site do CSJT. “A pesquisa nasceu da necessidade de compreendermos como estamos atualmente nesse tema e onde queremos chegar”, explicou. 

Na segunda palestra da manhã, o engenheiro químico Mário Rogério Kolberg Soares, da Fepam, falou sobre a elaboração e a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. No início da exposição, Mário abordou os principais aspectos normativos envolvidos e explicou alguns conceitos utilizados nessa área. Entre eles, fez a distinção entre os resíduos, que têm condição de serem reaproveitados ou reinseridos no ciclo produtivo, e os rejeitos, que não apresentam essa possibilidade. Mário também falou sobre o conceito de logística reversa, estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que atribui a toda a cadeia produtiva (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes) a responsabilidade sobre o recolhimento e o tratamento adequado, após o uso pelo consumidor, de produtos considerados perigosos ao meio ambiente. 

A seguir, Mário Soares abordou os principais passos necessários para a elaboração e implantação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Conforme o palestrante, o sucesso dessa iniciativa depende da observação de sete fases principais: a identificação das unidades produtoras de resíduos; a identificação do responsável pela elaboração e implementação do Plano; o levantamento dos tipos e quantidades de resíduos gerados; a análise de como ocorrerá o transporte dos resíduos; a escolha de um destino final adequado; a oferta de um programa de capacitação e treinamento em educação ambiental; e a elaboração de um plano de acompanhamento e monitoramento. “A abordagem necessária é saber por que estamos gerando resíduos, como eles são gerados, onde, quando, e o quanto. Para chegar a essas respostas precisamos de um plano de gestão organizado. Também é importante esclarecer que o plano, além de seu aspecto ambiental, também traz vantagens econômicas, pois sua consequência será a redução de custos”, avaliou. 

O Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental foi instituído pelo CSJT, por meio da Política Nacional e Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. O evento é uma importante ferramenta para os TRTs de todo o Brasil e o TST discutirem práticas e alinharem estratégias, com a colaboração de instituições parceiras.