Edital de Credenciamento/ Chamamento Público
| Credenciamento nº 001/2024 |
| Objeto: Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para recolhimento e processamento do material reciclável e reutilizável produzido nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região, no município de Santana do Livramento/RS. |
| Encaminhamento de Documentos: para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br, conforme os termos do Edital de Credenciamento TRT4 nº 001/2024. |
| Prazo do Credenciamento: indeterminado. O presente Edital de Credenciamento vigorará por prazo indeterminado, enquanto perdurar o interesse do TRT4, sendo facultado às associações e cooperativas interessadas a formalização de seu credenciamento, nos termos definidos neste instrumento, durante o período em que o Edital permanecer vigente e disponível no sítio eletrônico desta instituição. |
| Status: Recebimento de documentos. As entidades selecionadas que enviarem a documentação no prazo de 15 dias corridos, contados a partir da publicação deste Edital, ou seja, ATÉ o dia 29/02/2024, serão chamadas para comparecer à sessão pública, perante representante da Secretaria de Serviços do TRT4, em local e horário a serem informados, para a realização de sorteio, a fim de definir a lista com a ordem em que cada entidade credenciada será convocada para celebração do convênio e correspondente prestação dos serviços. As entidades selecionadas que enviarem a documentação após o prazo de 15 dias corridos contados a partir da publicação deste Edital, ou seja, APÓS o dia 29/02/2024, serão inseridas na última posição da lista de entidades credenciadas referida no parágrafo anterior, de acordo com a ordem cronológica de apresentação dos documentos de habilitação, a fim de definir o momento em que serão convocadas para celebração do convênio e correspondente prestação dos serviços. |
| Anexos: Edital Credenciamento TRT4 001.2024.pdf |
| Chamamento Público nº 02/2023 (Passo Fundo) | ||
| Objeto: prospecção de mercado imobiliário no município de Passo Fundo, RS, visando à aquisição de imóvel, para uso institucional, que atenda às necessidades de localização e instalação prescritas neste Edital e seus anexos, para futura instalação de sede própria da Justiça do Trabalho em Passo Fundo, RS. | ||
| Encaminhamento de Documentos: foi fixado o prazo de 8 dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, ou seja, até o dia 17/10/2023, por meio do endereço eletrônico e-mail licitacoes@trt4.jus.br. | ||
| Status: Concluído. | ||
| Habilitados: Deserto. |
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| Anexos: Edital.pdf Despacho de Homologação como Deserto.pdf |
| Credenciamento nº 03/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Objeto: credenciamento de instituições bancárias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4, a serem pagos no Brasil, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários. | |||||||||||||||||||||||||||
| Recebimento de Documentos: prazo indeterminado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Status: Em andamento. | |||||||||||||||||||||||||||
Relação de Instituições Habilitadas/Credenciadas:
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| Anexos: EDITAL - Credenciamento TRT4 n- 03.2023.pdf Respostas aos questionamentos - 1.pdf Respostas aos questionamentos - 2.pdf Respostas aos questionamentos - 3.pdf Respostas aos questionamentos - 4.pdf Respostas aos questionamentos - 5.pdf Respostas aos questionamentos - 6.pdf Respostas aos questionamentos - 7.pdf Respostas aos questionamentos - 8.pdf Respostas aos questionamentos - 9.pdf Relatório de Habilitação ITAU UNIBANCO e SICOOB CREDIJUSTRA.pdf Despacho de Homologação ITAÚ UNIBANCO e SICOOB CREDIJUSTRA.pdf Relatório de Habilitação SICREDI AJURIS.pdf Despacho de Homologação SICREDI AJURIS.pdf Respostas aos questionamentos - 10.pdf Relatório de Habilitação CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf Despacho de Homologação CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf Relatório de Habilitação do BANCO DO BRASIL.pdf Despacho de Homologação BANCO DO BRASIL.pdf Relatório de Habilitação BANRISUL.pdf Despacho de Homologação BANRISUL.pdf Relatório de Habilitação BRADESCO.pdf |
| Chamamento Público nº 01/2023 (Passo Fundo) | ||
| Objeto: prospecção de mercado imobiliário no município de Passo Fundo, RS, visando à aquisição de terreno localizado em regiões urbanas, para uso institucional, que atenda às necessidades de localização e instalação prescritas neste Edital, para futura construção de sede própria da Justiça do Trabalho em Passo Fundo, RS. | ||
| Recebimento de Documentos: no prazo de 8 dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, ou seja, até o dia 08/05/2023, na Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada na Av. Praia de Belas, n.º 1100, prédio anexo administrativo, 6º andar ala norte, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS , telefone (51) 3255.2078, das 10h às 18h, ou por meio do endereço eletrônico e-mail licitacoes@trt4.jus.br . | ||
| Status: Em Andamento. | ||
| Habilitados: Proponente: Trevipart Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Trevicorp Incorporações Ltda. Imóvel: R. Uruguai esq. R. dos Andradas. Proponente: Cesar Augusto Burlamaque, Claudia Burlamaque Martins e Júlia Medeiros Burlamaque (Espólio de Antonio Carlos Burlamaque). Imóvel: Av. Brasil (Centro), 798. |
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| Anexos: EditalAbre em nova aba Análise de Atendimento dos Critérios de Aceitabilidade Abre em nova abaDespacho de Homologação Abre em nova abaResposta ao questionamento (01) Abre em nova aba |
| Credenciamento nº 02/2023 |
| Objeto: credenciamento de instituições bancárias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4, a serem pagos no Brasil, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários e outros serviços a serem prestados pelas instituições financeiras credenciadas. |
| Recebimento de Documentos: foi fixado o prazo de 15 dias úteis contados da publicação do Edital, ou seja, até 13/06/2023, caso nenhuma instituição bancária tivesse encaminhado os documentos para o credenciamento, o Edital poderia ser revogado. |
| Status: Revogado. |
| Credenciados: Não houve credenciados. |
| Anexos: EditalAbre em nova aba Respostas aos questionamentos (01) Respostas aos questionamentos (02) Respostas aos questionamentos (03) Respostas aos questionamentos (04) Respostas aos questionamentos (05) Respostas aos questionamentos (06) Despacho de revogação.pdf |
| Credenciamento nº 01/2023 | |||||||||||||||
| Objeto: Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para recolhimento e processamento de material reciclável e reutilizável produzido nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região, nos municípios de Guaíba, Porto Alegre, Santa Vitória do Palmar e São Jerônimo. | |||||||||||||||
| Recebimento de Documentos: para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br, conforme os termos do Edital nº 01/2023. | |||||||||||||||
| Status: Em Andamento. | |||||||||||||||
Credenciados:
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| Anexos: Edital Análise das Entidades Credenciadas Despacho de homologação |
| Chamamento Público nº 03/2022 (Porto Alegre) |
| Objeto: prospecção de mercado imobiliário visando a locação de imóvel para instalação do Arquivo Centralizado do TRT4, no município de Porto Alegre, RS. |
| Recebimento de Documentos: até às 23h59 do dia 18/01/2023, na Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico e-mail licitacoes@trt4.jus.br. |
| Status: Concluído. |
| Habilitados: Nenhuma proposta habilitada. |
| Anexos: Edital Despacho de Homologação |
| Chamamento Público nº 02/2022 (São Leopoldo) |
| Objeto: prospecção de mercado imobiliário visando a locação de imóvel para instalação provisória do Foro Trabalhista de São Leopoldo, RS. |
| Recebimento de Documentos: até às 23h59 do dia 18/01/2023, na Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico e-mail licitacoes@trt4.jus.br. |
| Status: Concluído |
| Habilitados: Proponente: CMR Imóveis, Incorporações e Participações Imóveis: - Rua Marquês do Herval, n° 391, Centro Comercial Don Felippe, Salas 101 e 201, com área total de 1.191,36 m² (sendo 1.056,36 m² de área privativa); - Rua Marquês do Herval, n° 391, Centro Comercial Don Felippe, Salas 203, 204 e 301, com área total de 1.421,39 m² (sendo 1.079,35 m² de área privativa); - Rua Marquês do Herval, n° 391, Centro Comercial Don Felippe, Salas 202 e 203, com área total de 926,14 m² (sendo 795,92 m² de área privativa). |
| Anexos: Edital Análise de Atendimento dos Critérios de Aceitabilidade Despacho de Homologação |
| Chamamento Público nº 01/2022 (Passo Fundo) |
| Objeto: prospecção de mercado imobiliário visando a aquisição de terreno para futura construção de sede própria da Justiça do Trabalho em Passo Fundo, RS. |
| Recebimento de Documentos: no prazo de 15 dias corridos contados a partir da publicação deste Edital, ou seja, até o dia 17/08/2022 , na Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada na Av. Praia de Belas, n.º 1100, prédio anexo administrativo, 6º andar ala norte, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, telefone (51) 3255.2078, das 10h às 18h, ou por meio do endereço eletrônico e-mail licitacoes@trt4.jus.br. |
| Status: Concluído. |
| Habilitados: Proponente: Matheus Braz D’Agostin Imóvel: Rua Capitão Bernardo, esquina com a Rua João Lamachia Godinho Proponente: Diogenes Luiz Basegio Imóvel: Av. Brasil Leste, esquina com a Rua Santa Teresinha |
| Anexos: Edital Análise dos Critérios de Aceitabilidade |
