Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe
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Atas - Comissão de Uniformização Jurisprudencial


Os resultados das reuniões, a pauta e a relação dos presentes constam no corpo de cada ata.

A nomenclatura da respectiva comissão está em consonância com o determinado na Resolução CSJT nº 325/2022Abre em nova aba, notadamente em seus artigos 6º e 13.

Fonte: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SeGGE), Secretaria de Estratégia Judiciária, Secretaria-Geral da Presidência
Última atualização: 29/11/2025 11:41
Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Pomba branca ao lado esquerdo do texto: Enfrentamento ao Trabalho Escravo Esfera branca contendo outras esferas de tamanhos diversos ao lado esquerdo do texto: Programa de Equidade Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos convergindo para ponto em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista