Provimento da Corregedoria Regional
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Provimento nº 296
15 de setembro de 2025 |
Altera o Provimento da Corregedoria nº 294 de 2025, revoga as disposições em contrário e dá outras providências Documentos Relacionados: |
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Provimento nº 295
27 de março de 2025 |
Dispõe sobre o Procedimento de Reunião de Execuções – PRE, constituído pelo Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT, pelo Regime Especial de Execução Forçada – REEF e pelo Regime Centralizado de Execução, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4. |
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Provimento nº 294
20 de fevereiro de 2025 |
Regulamenta o fluxo de trabalho dos Oficiais de Justiça e dá outras providências. (Substitui a Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 n° 3.438/2022). Alterado pelo Provimento nº 296 . Acesse aqui a redação original deste documento. |
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