Provimento da Corregedoria Regional
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Provimento nº 299
04 de dezembro de 2025 |
Delega ao Juízo Auxiliar de Execução os procedimentos referentes ao cadastramento de leiloeiros(as) e corretores(as) para os fins previstos no Provimento Conjunto GP.GCR.TRT4 nº 05/2025. |
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Provimento nº 298
01 de dezembro de 2025 |
Altera e atualiza o Provimento nº 275, de 17.12.2020, que fixa o período de autoinspeção nas Unidades Judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Documentos Relacionados: |
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Provimento nº 297
27 de outubro de 2025 |
Revoga os artigos 119; 180, caput e §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; e 181, caput e parágrafo único, todos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional. Documentos Relacionados: |
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Provimento nº 296
15 de setembro de 2025 |
Altera o Provimento da Corregedoria nº 294 de 2025, revoga as disposições em contrário e dá outras providências Documentos Relacionados: |
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Provimento nº 295
27 de março de 2025 |
Dispõe sobre o Procedimento de Reunião de Execuções – PRE, constituído pelo Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT, pelo Regime Especial de Execução Forçada – REEF e pelo Regime Centralizado de Execução, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4. |
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Provimento nº 294
20 de fevereiro de 2025 |
Regulamenta o fluxo de trabalho dos Oficiais de Justiça e dá outras providências. (Substitui a Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 n° 3.438/2022). Alterado pelo Provimento nº 296 . Acesse aqui a redação original deste documento. |
